Indignação dos servidores

Os servidores do Judiciário prometem pressionar os parlamentares para que o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste da categoria seja derrubado pelo Congresso Nacional. A notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que Dilma vetou o aumento do salário dos servidores foi recebida com indignação pelos manifestantes que continuam mobilizados em frente…

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Liga condenada

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 4,8 milhões, mais juros e correção, arrecadados com a venda de ingressos no carnaval de 1995. Os desembargadores, ao julgarem recurso do Ministério Público, concluíram que não…

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STF vai ouvir Moro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu informações ao juiz federal Sérgio Moro sobre os depoimentos da Operação Lava Jato. O pedido foi motivado por solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pretende suspender a ação penal em que ele foi citado por Júlio Camargo, um dos…

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Salários sonegados

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco do negócio, suportado exclusivamente pelo empregador, não podendo o professor ser penalizado com a redução da remuneração. Partindo dessa premissa, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto…

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Vara Criminal

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, anunciou o estudo para criação de uma Vara Criminal, especificamente para tratar dos crimes de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes praticados por pais ou tutores desses menores. A instituição da vara criminal especial será…

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