Condomínio vetado

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a paralisação da construção do Condomínio Punta Del Mar, no município de Extremoz. A decisão do Juiz Federal Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara Federal, atendeu a pedido feito pela empresa Mineração Reis Magos, que argumentou para o Judiciário o risco de contaminação da fonte de…

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Kakay e a barra de cereais

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, ficou indignado com o rigor da segurança do Supremo Tribunal Federal (STF). Por recomendação de sua nutricionista, Kakay precisa comer de três em três horas. Como a sessão desta quinta-feira foi demorada o  advogado levou no bolso uma barra de cereais. Os seguranças não permitiram que ele…

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Lei Orgânica

Aprimorar a Lei Orgânica da Justiça Federal conforme resoluções do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) é a principal meta da comissão de magistrados instituída pelo presidente do TRF da 1.ª Região, Mário César Ribeiro. A presidente da comissão, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destaca que a comissão vem efetuando um…

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As nomeações para o STF

A composição do Supremo Tribunal Federal que vai julgar os 38 réus do mensalão foi nomeada pelos seguintes presidentes da República: José Sarney – Celso de Mello Fernando Collor – Marco Aurélio Mello Fernando Henrique Cardoso – Gilmar Mendes Lula – Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli…

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Aposentadoria dupla

O Conselho Nacional do Ministério do Ministério Público (CNMP) vai abrir procedimento administrativo para investigar o pagamento de aposentadoria dupla pelo Ministério Público (MP) de Minas. A punição vai desde advertência até perda do cargo dos responsáveis pelo descumprimento da decisão, o que inclui a Câmara de Procuradores de Justiça do Estado de Minas Gerais,…

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Venda de sentenças

O desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por participação em esquema de venda de decisões judiciais, informa o portal Terra. O desembargador está afastado de suas funções desde 2009. Com a aposentadoria, ele vai…

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Demóstenes atua no MP

O procurador de Justiça Demóstenes Torres participou da reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MP-GO), que designou três colegas para acompanhar o procedimento, instaurado no início do mês passado pela corregedoria do órgão, para investigar se o ex-senador infringiu seu dever funcional ao se relacionar com Carlos Cachoeira, a partir das informações apresentadas pela…

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