Greve no Judiciário

Do ex-presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros hoje (15) em sua página no Facebook: “Em greve, os servidores do Judiciário Federal realizaram uma manifestação nesta quarta-feira (15), em frente à sede da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), localizada na Piedade. A categoria está mobilizada pela aprovação do Projeto de Lei…

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Reincidência penal

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a cada quatro ex-condenados, um volta a ser condenado por algum crime no prazo de cinco anos, uma taxa de 24,4%. O resultado foi obtido pela análise amostral de 817 processos em cinco unidades da federação…

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Somente em agosto

A Câmara dos Deputados deixou para agosto, depois do período de recesso parlamentar, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para adolescentes que praticarem crimes hediondos, homicídios dolosos (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.

Renan e Lewandowski

Um dia após as apreensões da Policia Federal em residências funcionais e particulares de senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou hoje (15) que pretende se encontrar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir o assunto. “Vou procurar o presidente Lewandowski para conversar um pouco sobre essa conjuntura. Acho…

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Amil vai pagar

O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar que determina que a Amil Assistência Médica Internacional S.A., no prazo de 72 horas, autorize a realização, às suas expensas, de exames e procedimentos de segurada, arcando ainda com os custos da medicação, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Segundo a autora, beneficiária…

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Maioridade penal

Do deputado federal e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous em sua página no Facebook: “A PEC 171 está na pauta da Câmara para discussão. Temos certeza que o projeto não vai resolver muito menos amenizar o problema de segurança pública no país. A redução expressa, na verdade, um sentimento generalizado e raivoso de vingança. Criminalizar…

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