Varas Especializadas

Os tribunais de justiça estaduais poderão criar varas especializadas em julgar crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, a ordem econômica e tributária e a improbidade administrativa. É o que dispõe proposta de emenda constitucional PEC 14/2010) do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Segundo o parlamentar, a medida permitirá a melhor repartição de competências entre…

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Anistiado político

O ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio passou a ser considerado anistiado político. A nova condição foi publicada no Diário Oficial. Plínio Sampaio vai receber uma indenização de R$ 100 mil por ter sido perseguido durante o regime militar. O ex-parlamentar, que era filiado ao PT, foi candidato à Presidência da República pelo PSol. Atualmente, o…

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Seridó Jurídico

No próximo dia 16 de outubro acontecerá mais uma edição do Seridó Jurídico. “Novo Código Florestal: aspectos jurídicos e repercussões no Seridó” será o tema do evento, que acontecerá às 18h30, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Caicó. Os palestrantes serão o professor da Universidade Federal do Rio Grande do…

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Bosque dos Ministros

No intervalo da sessão desta segunda-feira (1º) do julgamento do mensalão, os ministros fizeram uma caminhada até uma área externa do STF, chamada Bosque dos Ministros, para que os ministros mais novos na Corte plantassem uma muda de árvore, como reza a tradição. O primeiro a fazê-lo foi o ministro Ricardo Lewandowski, que plantou um…

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Comissão da Verdade

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral aceitou sugestão do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, para a criação da Comissão Estadual da Verdade. Cabral prometeu enviar, no início da próxima semana, mensagem a ser votada na Alerj constituindo a Comissão, que vai investigar crimes cometidos por agentes do Estado contra opositores políticos durante a…

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Assalto na OAB

Um homem assaltou hoje (01) o escritório do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, que se localiza no bairro do Centro, em João Pessoa. A polícia informou que o assaltante estava armado e levou três notebooks e R$ 300,00. “Eu não estava presente, mas recebi a ligação de um dos…

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O futuro de Dipp

Principal elo de ligação da presidenta Dilma Rousseff com o Judiciário, o vice-presidente do STJ e coordenador da Comissão da Verdade, ministro Gilson Dipp, completa hoje (01/10) 68 anos. Se dependesse de Dilma, Dipp penduraria a toga e trocaria o Judiciário pelo Executivo. Dipp é gaúcho de Passo Fundo e de uma família ligada à política.…

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