Exame para médicos

Condicionar o exercício de uma determinada profissão à aprovação em exames aplicados por entidades de classe tem sido uma discussão recorrente no Congresso Nacional com enfoques divergentes. De um lado, um grupo de parlamentares tenta extinguir a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicada há 18 anos, e de outro, há a tentativa…

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Parada gay proibida

O Tribunal Superior de Moscou recusou ma apelação e decidiu manter proibidas pelos próximos 100 anos quaisquer celebrações públicas organizadas por defensores dos direitos LGBT. A proibição para esse tipo de evento já existia, mas sua validade se encerrava este ano. Com a decisão, a ordem judicial se estende, a partir de agora, para o…

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Advogados em greve

O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, afirmou que a categoria deve entrar em greve na semana que vem. Isso porque os advogados da União estão insatisfeitos com a proposta do governo de conceder reajuste de 15,8% a ser pago nos próximo três anos.

O adeus de Peluso

Dentro de  15 dias, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá atingido a idade-limite de 70 anos para sua permanência no cargo. Com isso, a presidenta Dilma Rousseff terá mais uma vaga para indicar no mais importante tribunal do país. No entanto, para não perder vantagens pecuniárias na aposentadoria, ele terá que…

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Jogou a toalha

  O ex-presidente da Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) e atualmente presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Henri Clay Andrade jogou fora uma eleição garantida para prefeito de Aracaju. Filiado ao PSOL, Henri Clay optou por continuar na advocacia, apesar dos seus inúmeros amigos terem lutado até…

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Suprema gordura

O exemplo dado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deveria ser seguido por funcionários do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores. Veja o resultado: o programa de combate à obesidade do TJ-RJ recebeu, de janeiro a julho deste ano, 201 inscrições e atendeu a  128 servidores. Dividido em duas etapas, o projeto tem como objetivo…

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Falecida ganha ação

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, confirmando decisão liminar, condenou o Distrito Federal a arcar com todos os custos, em hospital privado, da internação de uma paciente que já faleceu. No entendimento da magistrada, não tendo o Distrito Federal prestado diretamente o serviço de saúde à requerente, deve arcar com todas…

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