Comissão de Ética

Após renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence descartou a possibilidade de a comissão vir a ser esvaziada com sua renúncia. “Entreguei à presidência ao doutor Américo Lacombe, que é um homem com serviços à República, com uma tradição…

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Sabatina suspensa

A sabatina de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal foi suspensa há pouco no Senado. A razão foi o início da Ordem do Dia no Plenário. Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores serão reconvocados “oportunamente” para continuar a arguição. Desta forma, a sabatina não terminará hoje (25) e segue sem…

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A sabatina de Teori

Ao ser indagado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se pretende participar do julgamento do mensalão,  o ministro Teori Zavascki disse que não se pronunciaria especificamente sobre o caso, mas observou que a decisão final cabe ao STF. Ele ressaltou, no entanto, não considerar possível um novo ministro participar do julgamento e pedir vistas dos autos do…

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Caso Herzog

O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”. O magistrado atende, assim,…

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Violência nos estádios

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reunirá na próxima quarta-feira (26), às 16h30, com os dirigentes de clubes de futebol e representantes para discutir propostas de controle da violência nos estádios. As sugestões foram solicitadas pelo desembargador Manoel Alberto ao final do primeiro encontro, realizado no…

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Troca de bebê

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, em São José do Vale do Rio Preto, a indenizar em R$ 54.500,00 um casal cuja filha foi trocada no berçário. Gilberto e Charlene Parreira tiveram que esperar por dois meses até a divulgação…

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O voto rapidinho

A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige…

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