Direito eleitoral

O advogado Erick Wilson Pereira (foto), de 45 anos, foi designado presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral (CEDE) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi (OAB). O ato de nomeação foi assinado pelo presidente nacional da OAB, Carlos Lamachia. Erick é professor de Direito Constitucional, Mestre em Direito do Estado e Dotor…

Veja mais

A diminuição do Estado

Trezentos e cinquenta pessoas foram ao auditório principal da Universidade de Nova York (New York University) assistir ao evento ³Brasil: Olhando além do Futuro² (³Brazil: Looking beyond the Future), organizado pela Brazilian Legal Society. A instituição é dirigida por estudantes brasileiros de mestrado, entre os quais Fernando Pastore, Fabio Riva e Guilherme Vaz. A abertura…

Veja mais

Um juiz transparente

Boa vontade, disponibilidade, otimismo e transparência. São esses os atributos que nortearão a gestão do novo diretor do Foro Trabalhista de Brasília, o juiz Luiz Fausto Marinho Medeiros (foto), que assumiu o cargo nesta semana. Segundo o magistrado, que começou sua carreira em 1993, o foco de sua administração será a defesa permanente da autonomia…

Veja mais

Novo CPC

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou o Fórum Permanente de Acompanhamento da Implantação do Novo CPC. O colegiado é mais um importante incremento da JFRN no trabalho de implantar as diretrizes do novo Código de Processo Civil. A Seção Judiciária potiguar já está, inclusive, com o Centro de Conciliação intalado. E também…

Veja mais

E-mail da concorrente

Um trabalhador da Ricci Máquinas, revendedora autorizada de equipamentos pesados da New Holland Construction, foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter cometido concorrência desleal ao indicar a um cliente da empregadora outra empresa para aquisição de peças e realização de serviços. Inconformado com a demissão, o vendedor entrou com uma ação na…

Veja mais

Antecedentes criminais

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou, por unanimidade, indenização a um empregado que se sentiu discriminado pela empresa BRF S.A que lhe exigiu certidão de antecedentes criminais para admissão no emprego. Para a magistrada, a exigência, por si só, não se traduz em ato discriminatório, quando foi…

Veja mais

Aedes aegypti

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Cezarinete Angelim, iniciou uma série de vistorias aos prédios que abrigam unidades judiciárias no âmbito da Justiça Estadual com o objetivo de verificar possíveis focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e das febres amarela, Chikungunya e Zika, dentre outras doenças. A presidente tem…

Veja mais