Tudo sobre todos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada do ar do site que disponibilizava informações pessoais de brasileiros. A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, em liminar concedida a ação promovida pelo Ministério Público Federal. O magistrado determinou a todas as empresas que administram serviços…

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Ellen Gracie convocada

A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie (foto) foi convocada pela Eletrobrás para integrar a comissão independente que acompanhará as investigações do escritório internacional Hogan Lovells sobre possíveis irregularidades em obras das quais a estatal é acionista. A jurista já faz parte de um comitê semelhante instaurado na Petrobrás em dezembro para…

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Esposa x amante

Uma mulher vítima de ofensas em uma rede social será indenizada em R$ 6 mil após a esposa do homem com quem a mesma tem um filho lhe destinar supostos comentários depreciativos. Na decisão proferida pelo juiz do 1° Juizado Especial Cível de Colatina, Jorge Orrevan Vaccarri Filho, o valor lançado à sentença deverá ser…

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Volta ao trabalho

O Supremo Tribunal Federal abre o segundo semestre judiciário com sessão plenária na segunda-feira (3), a partir das 14h. O primeiro tema constante da pauta da sessão extraordinária é a retomada do julgamento de três Habeas Corpus (HCs 123734, 123533 e 123108) em que se discute a aplicação do princípio da insignificância em casos de…

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Marin e os EUA

José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e seus advogados tentam impedir a extradição para os Estados Unidos. Preso há dois meses na Suíça, o dirigente foi informado de que sua assessoria jurídica entrou com pedido ao Ministério Público de Berna para estender o prazo de entrega de documentos em defesa de…

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Novos tribunais

A Emenda Constitucional nº 73/2013 completou dois anos de suspensão por causa de uma medida liminar concedida, em regime de plantão, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal ministro aposentado Joaquim Barbosa, no curso da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF) (ADI 5017). A norma, aprovada pelo Congresso Nacional…

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“Vermelhinhos” parados

Do deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ) em sua página no Facebook: “Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, a pedido das empresas de transportes, concedeu liminar que tira de circulação os ônibus pertencentes ao Município de Maricá, os “vermelhinhos”, que prestam serviços à população, gratuitamente. É…

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