Gaúcha no comando

A gaucha Rosa Weber irá presidir as próximas eleições presidenciais. Será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral em uma eleição para presidente da República em toda a sua história. O TSE foi criado em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945.

Veja mais

Pai Presente

A Comarca de Nazaré, localizada a 81 quilômetros de Salvador, realizou um mutirão do Projeto Pai Presente, que resultou em 37 coletas de material genético, sendo 32 solicitações extrajudiciais e cinco judiciais. O objetivo da ação foi promover o reconhecimento gratuito de paternidade.

Veja mais

Convocado por Romário

O ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, que concedeu o habeas corpus para o ex-jogador do Fluminense Gustavo Scarpa voltar a jogar pelo Palmeiras, participou, em junho de 2015, de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a convite do seu presidente, Senador Romário.

Veja mais

Scarpa ganha no TST

O jogador Gustavo Scarpa está novamente livre do Fluminense. Hoje (25), o meia conseguiu um habeas corpus no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para rescindir seu contrato com o Tricolor carioca. A decisão é do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. O Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em…

Veja mais

Situação dos apátridas

Pela primeira vez em sua história, o governo brasileiro reconheceu a condição de apátrida (indivíduo sem nacionalidade reconhecida) de duas pessoas que vivem no país. Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil há quatro anos como refugiadas, são as primeiras apátridas reconhecidas pelo Estado brasileiro a partir da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445), que entrou em vigor em 2017.

Veja mais

Palácio Guanabara

O processo mais antigo do país será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça nos próximos meses. No dia 4 de setembro, estará na pauta da 4ª turma do STJ o julgamento de uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a propriedade e posse do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, no Rio de Janeiro, sede do governo do estado do Rio de Janeiro.

Veja mais

Verão com Justiça

A pacificação social e a prevenção da prática de infrações penais de menor potencial ofensivo são os principais objetivos do projeto Verão com Justiça, que a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) levará aos principais balneários do Estado, por meio do Juizado Itinerantere, durante os sábados e domingos do mês de julho.

Veja mais

Doação de cobertores

Representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entregaram à Pastoral de Rua de Belo Horizonte 205 cobertores arrecadados em uma campanha interna no Judiciário. Parte do material começou a ser distribuído ali mesmo para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade ou aquelas que, mesmo no inverno, moram nas ruas da capital mineira.

Veja mais