Dilma no STJ

A presidenta Dilma Rousseff irá participar amanhã (31) na cerimônia de posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao assumirem esses cargos no STJ, automaticamente os assumem também no Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade de posse, que ocorre às 16h…

Veja mais

OAB 767

Considerado no meio jurídico como um dos melhores presidentes que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já teve em sua história, Reginaldo Oscar de Castro completa 70 anos no próximo dia 13 de outubro. Nascido em Anápolis (GO), Reginaldo reside na capital da República desde a inauguração da capital em 1960.…

Veja mais

Ação penal pública

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/12, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite à vítima ou a seus familiares propor ação penal pública, em caso de omissão do Ministério Público. Atualmente, a iniciativa desse tipo de ação penal é dos promotores públicos. Pela proposta, após omissão injustificada pelo…

Veja mais

Celulares na muleta

O advogado flagrado na última segunda-feira tentando entrar no Fórum de Araraquara (SP) com um par de muletas carregadas com seis telefones celulares para entregar a um preso sabia que os aparelhos estavam escondidos no acessório. A afirmação é do titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Elton Negrini, responsável pela investigação.

Mudança nos tribunais

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/12, do deputado João Caldas (PEN-AL) e outros, que altera a forma de indicação de integrantes do Ministério Público (MP) e advogados às vagas nos tribunais de Justiça. Pela proposta, os órgãos de representação dos membros do MP e dos advogados enviarão lista…

Veja mais