Demitido na prisão

A Justiça do Trabalho condenou a Sustentare Serviços Ambientais S/A a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado por justa causa enquanto estava preso. O juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, Erasmo Messias de Moura Fé, também determinou o reconhecimento da demissão imotivada do empregado, com…

Veja mais

Danos morais

A proprietária de um salão de beleza que teve seu nome negativado indevidamente por uma loja de departamentos em Vitória, Espírito Santo, será indenizada em R$ 5 mil como reparação por danos morais. O juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, ainda determinou que a empresa retire o nome da mulher dos serviços…

Veja mais

PM assalta quartel

O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de uma mulher, soldado da Polícia Militar, a cinco anos e quatro meses de reclusão em julgamento realizado este semana. Ela e três comparsas assaltaram o Hotel de Trânsito de Oficiais, sob administração do Exército, em Manaus (AM). A defesa havia impetrado recurso de Embargos de Declaração contra…

Veja mais

Arma de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.624/08, que autoriza agentes de fiscalização de trânsito a portar armas de fogo para defesa pessoal. O texto, que altera a Lei 10.826/03, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), tramita há sete anos na Câmara e agora segue para…

Veja mais

Notebook com defeito

As Lojas Volpato e a AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda foram condenadas a pagar, solidariamente, indenização por danos morais a cliente que comprou notebook com defeito. A condenação, estabelecida na 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, foi confirmada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela 15ª Câmara Cível.…

Veja mais