Mutirão do Júri

O novo corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, vai instalar um projeto-piloto chamado Mutirão do Júri, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde existem mais de 2,4 mil processos em andamento aguardando uma definição por parte do Judiciário. A ação em Pernambuco ainda não tem data, mas de acordo com o corregedor-geral só…

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Moqueca é capixaba

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o advogado sergipano Henri Clay Andrade participava recentemente de um congresso sobre esse tema em Vitória (ES) expondo o chamado  “direito de resistência” . Ele pregava o direito à insubordinação civil contra leis ou atos injustos ou considerados ilegítimos, editados em prejuízo ou afronta à sociedade…

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Sabatina de Teori

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima terça-feira (25) a sabatina com o catarinense Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Cezar Peluso, aposentado no início do mês. O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),…

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