Um alerta importante

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello (foto), conversou com o Jornal do Brasil e comentou as implicações trazidas pela votação na lista tríplice do dia 5 de agosto que pode reconduzir o procurador-geral da República Rodrigo Janot ao seu cargo ou ter seu nome recusado. Para que seja reconduzido, ele precisa estar…

Veja mais

Nomeações no Supremo

A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição quer limita em três meses, a partir da abertura da vaga, a nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República. De acordo com a PEC 59/2015, ficariam mais rígidos os prazos para indicação, apreciação e nomeação. Desde que a…

Veja mais

Acidente de moto

Um instalador de equipamentos eletrônicos da empresa Servnac ganhou na Justiça do Trabalho direito a indenização por danos materiais no valor de R$ 55 mil após ter ficado afastado do trabalho por quase quatro anos devido a um acidente de moto. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. O…

Veja mais

Camareira de motel

Uma reclamante que atuava como camareira em um motel ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador, pedindo o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. Ela disse que, ao realizar a limpeza dos banheiros dos 21 quartos existentes no motel, ficava sujeita ao contato com diversos agentes biológicos nocivos à saúde. O caso foi analisado…

Veja mais

Debate final

Será realizado amanhã (03) o último debate entre os candidatos à lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República, das 10h às 12h30, na Sala de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público Federal. O encontro será transmitido ao vivo pela TV MPF: http://www.tvmpf.mpf.mp.br e as regras são as mesmas utilizadas no primeiro, ocorrido…

Veja mais

Patrulha Maria da Penha

Um contingente de vinte policiais militares especialmente treinados pelos juízes das três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA) vai acompanhar as medidas estabelecidas pela Justiça para assegurar o direito e a proteção das vítimas e seus familiares, em casos de ameaças.Essa é uma das principais medidas a serem anunciadas…

Veja mais

Defensores Públicos

O presidente da a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto anunciou que a entidade irá promover, entre 4 a 7 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba (PR), o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. O tema do evento será “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”. O…

Veja mais

Bomba no Instituto

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo acionou a Polícia Federal (PF) para colaborar nas investigações do atentado ao Instituto Lula, em São Paulo, na noite de ontem (30). Cardozo disse que foi informado sobre o caso e comunicou logo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para “ver se cabe à PF fazer alguma…

Veja mais