Um TRF para Minas Gerais

A instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais, um pleito do estado de décadas, “é absolutamente necessária”. A declaração é da recém-nomeada ministra Assusete Magalhães, que tomará posse hoje (21) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro aposentado Aldir Passarinho. “Minas contribui com mais ou menos 50% do movimento processual do…

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Será o benedito ?

Caso a presidenta Dilma Rousseff decida indicar o nome do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, o Supremo Tribunal Federal terá, a partir de 2013, dois ministros negros e  com Benedito na certidão de nascimento. O outro será o relator do mensalão, Joaquim Benedito Barbosa Gomes. A presidenta da República terá este ano mais duas vagas…

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Correição no Rio

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (MP) iniciou hoje (20) trabalho de inspeção no órgão estadual da instituição. A visita tem como objetivo verificar as condições de trabalho dos servidores, o cumprimento de determinações legais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações, entre…

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Exame para médicos

Condicionar o exercício de uma determinada profissão à aprovação em exames aplicados por entidades de classe tem sido uma discussão recorrente no Congresso Nacional com enfoques divergentes. De um lado, um grupo de parlamentares tenta extinguir a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicada há 18 anos, e de outro, há a tentativa…

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