Salário de engenheiro

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Primeira Turma do TST que condenou a E.J. Krieger & Cia Ltda. a considerar, como salário de um engenheiro químico, os aluguéis pagos para que ele residisse em Curitiba (PR), cidade-sede da empresa. O engenheiro morava em São Paulo…

Veja mais

Casamento coletivo

Um Casamento Coletivo acontecerá na próxima sexta-feira (14), no Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, no Acre, com 1.050 casais. O Casamento Coletivo é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, que é coordenado pelo desembargador aposentado Arquilau Melo e teve suas atividades retomadas oficialmente na segunda quinzena…

Veja mais

Dilma x Aécio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima quinta-feira uma ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. O tema está previsto na pauta do Plenário da Corte eleitoral, marcada para a manhã da quinta, 13. O caso foi proposto pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às…

Veja mais

Maioridade penal

O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha, são os principais temas da pauta de hoje do Plenário da Câmara dos Deputados. A sessão está marcada para as 14 horas, e os líderes partidários se reúnem às 14h30 para…

Veja mais

Sargento violento

O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença de Primeira Instância e condenou um segundo- sargento da Marinha acusado de crime de violência contra inferior. O militar, que era instrutor da Escola de Formação de Reservistas Navais, em Belém (PA), tinha o costume de agredir alunos do curso, inclusive com empurrões e tapas no pescoço.…

Veja mais

Eleição no STJ

Amanhã (12), às 17h30, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirão em sessão plenária com o objetivo de eleger membros ao Conselho da Justiça Federal (CJF). O CJF, que funciona juntamente com o STJ, é encarregado de supervisionar a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias nos aspectos administrativo e orçamentário. Além…

Veja mais

Vagas no TCM-RJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) concedeu liminar que suspende qualquer ato, inclusive a indicação de nomes, para preencher as vagas em aberto de conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. No fim de semana, foram propostas duas Ações Diretas (ADPF 35­­­­­8 e ADPF 359) questionando a…

Veja mais

Diarista ganha no TST

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias. A Turma não conheceu…

Veja mais