Notebook com defeito

As Lojas Volpato e a AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda foram condenadas a pagar, solidariamente, indenização por danos morais a cliente que comprou notebook com defeito. A condenação, estabelecida na 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, foi confirmada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela 15ª Câmara Cível.…

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Um juiz brilhante no CNJ

A presidenta Dilma Rousseff nomeou hoje (26) o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Cesar Baptista de Mattos para exercer, nos próximos dois a nos, o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fernando foi indicado como representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Considerado um dos juízes federais…

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Dispensa arbitrária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração de ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. portadora de transtorno afetivo bipolar. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) considerou a dispensa discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data…

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Mutirão fiscal

O resultado do Mutirão de Negociação Fiscal, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em março deste ano, permitiu ao Governo do Distrito Federal – GDF a recuperação de R$ 1,2 bilhão. A ação, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em parceria com o GDF e com a Corregedoria Nacional de Justiça do…

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Crime do juiz

Começa amanhã (24) o Júri Popular de dois dos acusados pelo Ministério Público Estadual (MPES) de serem os mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em março de 2003. Será no Cineteatro da Universidade Vila Velha (UVV. O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz Marcelo Soares Cunha, que prevê que…

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