Camareira de motel

Uma reclamante que atuava como camareira em um motel ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador, pedindo o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. Ela disse que, ao realizar a limpeza dos banheiros dos 21 quartos existentes no motel, ficava sujeita ao contato com diversos agentes biológicos nocivos à saúde. O caso foi analisado…

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Debate final

Será realizado amanhã (03) o último debate entre os candidatos à lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República, das 10h às 12h30, na Sala de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público Federal. O encontro será transmitido ao vivo pela TV MPF: http://www.tvmpf.mpf.mp.br e as regras são as mesmas utilizadas no primeiro, ocorrido…

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Patrulha Maria da Penha

Um contingente de vinte policiais militares especialmente treinados pelos juízes das três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA) vai acompanhar as medidas estabelecidas pela Justiça para assegurar o direito e a proteção das vítimas e seus familiares, em casos de ameaças.Essa é uma das principais medidas a serem anunciadas…

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Defensores Públicos

O presidente da a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto anunciou que a entidade irá promover, entre 4 a 7 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba (PR), o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. O tema do evento será “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”. O…

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Bomba no Instituto

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo acionou a Polícia Federal (PF) para colaborar nas investigações do atentado ao Instituto Lula, em São Paulo, na noite de ontem (30). Cardozo disse que foi informado sobre o caso e comunicou logo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para “ver se cabe à PF fazer alguma…

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Justiça pune Record

A Rádio e Televisão Record foi condenada em R$ 500 mil por danos morais coletivos. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) por deixar de comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) os acidentes e doenças ocupacionais sofridas pelos funcionários. A sentença é da juíza Regina Celi Viera…

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Escritório digital

Equipes de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) estão discutindo adaptações técnicas necessárias para adesão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Escritório Digital. A ferramenta foi desenvolvida pelo CNJ com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e oferece ao usuário uma única porta de…

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Precatórios eletrônicos

O pagamento de dívidas públicas reconhecidas por decisão judicial ganhará mais transparência, agilidade e segurança com a chegada dos precatórios eletrônicos. O sistema está sendo desenvolvido, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estará disponível para os tribunais de todo o país até o…

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Depósitos judiciais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater o uso de depósitos judiciais para o custeio de despesas públicas. A convocação foi feita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5072, que discute legislação do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais…

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