União poliafetiva

O doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo, Erick Wilson Pereira afirmou hoje (25) que não há inconstitucionalidade no registro em  Cartório de Notas da inusitada união poliafetiva entre um homem e duas mulheres que há três anos dividem a mesma casa, no município paulista de Tupã. Na semana passada, os três resolveram oficializar…

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Uma seleção de juristas

Uma seleção de onze juristas – todos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente aposentados – acompanha pelas transmissões da Tv Justiça o julgamento do processo do “mensalão” no mesmo Plenário onde atuaram (e brilharam) durante vários anos das suas vidas. A maioria – oito ministros – manteve residência na capital da República após…

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Remuneração dos magistrados

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso propôs hoje (24), a padronização da remuneração dos magistrados de todos os segmentos do Judiciário, com a regulamentação das verbas indenizatórias da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A proposta foi defendida pelo presidente do TRT mato-grossense, desembargador Tarcísio Valente, durante o encontro de lançamento, na região Centro Oeste,…

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