Homenagem a Aristoteles

Com a presença de cerca de 4.000 advogados a OAB Minas realiza em Juiz de Fora a XVI Conferência da Advocacia Mineira. Esse é o maior evento jurídico já promovido no estado na história da seccional mineira. O evento que acontece de três em três anos reúne grandes nomes do direito para discutir questões da…

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Acusação falsa

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) arquivou a investigação sobre a acusação do diretor de Relações Institucionais do grupo J&F/JBS, Ricardo Saud, contra o jornalista Cláudio Humberto por concluir que não se verificou a existência “de indícios mínimos da prática de conduta criminosa” pelo profissional de imprensa.
Ao prestar depoimento no âmbito de seu acordo de delação, em maio do ano passado, Saud disse que o jornalista o “extorquiu” e deixou de publicar críticas a seu respeito após a JBS anunciar no site de sua propriedade. A investigação do MPDFT concluiu que isso não aconteceu e que mesmo após a assinatura de contrato publicitário, o jornalista publicou notícias críticas ao grupo e ao próprio Saud.

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Palavras perderam sentido

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou hoje (7) que era sigilosa a ordem que emitiu em fevereiro para quebrar o sigilo bancário do presidente Michel Temer. Em rápida manifestação à imprensa na entrada da Corte, antes da sessão, o ministro disse: “A quebra do sigilo bancário de Temer é um…

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O empresário e a gravidez

Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte garantiu a um estrangeiro o direito de permanecer no país enquanto a companheira, brasileira, aguarda o filho. O caso aconteceu com um empresário alemão que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo contra suposto ato de coação ilegal da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

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Projeto de segurança

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte implanta um projeto de segurança que chama atenção pelos conceitos de qualidade. A Seção Judiciária implanta um perímetro de segurança no entorno do seu prédio. O projeto funcionará nas sedes do Judiciário Federal em Natal, onde atuam 8 Varas Federais e a Turma Recursal, e em Mossoró, onde estão três Varas Federais.

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Centauro não entrega tênis

O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri, no Acre, reduziu o valor total das astreintes (multa diária imposta por condenação judicial) impostas à Centauro Comércio de Produtos Esportivos Ltda. de R$ 97.067,10 para R$ 45 mil. A multa diária foi arbitrada para a possibilidade de descumprimento da obrigação de entregar produto adquirido por consumidora do município, o que ocorreu.

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