Ombro amigo em Trairi

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (4), abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da comarca de Trairi, Nathanael Cônsoli, por suposto favorecimento pessoal e de amigos em decisões judiciais. Segundo o CNJ, o processo de vitaliciamento do magistrado foi suspenso até a conclusão das investigações. O caso foi…

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O fim das maças podres

Adotando um estilo mais discreto que o da ministra Eliana Calmon, o novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, que tomou posse na manhã de hoje (06), prometeu agir com “mão de ferro” quando houver corrupção e “meia dúzia de vagabundos” do Poder Judiciário. Sem criticar sua antecessora, Falcão disse que vai trabalhar em harmonia…

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Beijo gay nas eleições

O jurista Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst),  afirmou hoje (06), ao comentar a cena exibida no programa eleitoral gratuito de Joinville (SC) onde um candidato a prefeito mostrou um beijo entre dois homens, que “não há motivo para proibição pela Justiça Eleitoral, exceto se a cena for imprópria para menores…

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Torcedor condenado no Rio

O Tribunal do Júri da Comarca de Niterói condenou Marlon Cesar Soares Alvarenga a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por seis tentativas de homicídio qualificado e por quadrilha armada. Os crimes foram cometidos contra vários torcedores de futebol participantes de torcidas rivais na Praça do Barreto, em Niterói,  em  2011. Os outros…

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Paz em vez de guerra

Durante palestra para juízes na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, o procurador-geral da OAB-RJ, Ronaldo Cramer defendeu que a relação entre advogados e magistrados não deve ser de competição e,sim, de cooperação. “Os magistrados não devem ver os advogados como adversários, mas sim enxergá-los como profissionais igualmente na busca da solução judicial mais…

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Operação Pecado Capital

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte retomará, na próxima segunda-feira, os depoimentos da Operação Pecado Capital, como ficou conhecida a denúncia do Ministério Público Federal contra um suposto esquema fraudulento ocorrido no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). No primeiro dia irão depor, pela manhã, 11 testemunhas, sendo…

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