Comissão de Ética

Após renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence descartou a possibilidade de a comissão vir a ser esvaziada com sua renúncia. “Entreguei à presidência ao doutor Américo Lacombe, que é um homem com serviços à República, com uma tradição…

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Sabatina suspensa

A sabatina de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal foi suspensa há pouco no Senado. A razão foi o início da Ordem do Dia no Plenário. Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores serão reconvocados “oportunamente” para continuar a arguição. Desta forma, a sabatina não terminará hoje (25) e segue sem…

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A sabatina de Teori

Ao ser indagado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se pretende participar do julgamento do mensalão,  o ministro Teori Zavascki disse que não se pronunciaria especificamente sobre o caso, mas observou que a decisão final cabe ao STF. Ele ressaltou, no entanto, não considerar possível um novo ministro participar do julgamento e pedir vistas dos autos do…

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Caso Herzog

O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”. O magistrado atende, assim,…

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Violência nos estádios

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reunirá na próxima quarta-feira (26), às 16h30, com os dirigentes de clubes de futebol e representantes para discutir propostas de controle da violência nos estádios. As sugestões foram solicitadas pelo desembargador Manoel Alberto ao final do primeiro encontro, realizado no…

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Troca de bebê

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, em São José do Vale do Rio Preto, a indenizar em R$ 54.500,00 um casal cuja filha foi trocada no berçário. Gilberto e Charlene Parreira tiveram que esperar por dois meses até a divulgação…

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O voto rapidinho

A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige…

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Dilma pode convidar Peluso

Com o pedido de afastamento solicitado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) da Comissão de Ética Pública, ministro Sepúlveda Pertence, a presidenta Dilma Roussef deve convidar um outro ex-presidente do STF para o cargo: Cezar Peluso, que deixou recentemente o tribunal por ter atingido a idade-limite de 70 anos. Aposentado, Peluso decidiu fixar residência…

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Pertence deixa Comissão de Ética

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, comunicou hoje (24) que renunciará às funções de conselheiro do colegiado. Segundo ele, não há um “motivo determinante”, mas Sepúlveda avaliou que houve uma “mudança radical” na composição do colegiado e lamentou a não-recondução de dois membros da comissão…

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