OAB cobra punição

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho cobrou hoje (17), com veemência, punição de todos aqueles que praticaram crimes contra o patrimônio do povo brasileiro: a Petrobras. “A OAB entende que a sociedade, ao mesmo tempo que deve apoiar os órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o…

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Inquérito contra Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (17) com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigá-lo por tráfico de influência. Segundo o processo de investigação aberto pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal,…

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Brisas do Sertão

No dia 19 de agosto a Subseção da Justiça Federal em Caicó, onde funciona a 9ª Vara Federal, promoverá leilão com nove lotes. O edital, assinado pela Diretora da Subseção, Juíza Federal Sophia Nóbrega. Entre os bens a serem leiloados estão dois lotes no Condomínio Brisas do Sertão, no município de São Bento (PB), com…

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Nem Max, nem Smith

“Nem o Estado de Karl Marx, que controla tudo, nem o Estado mínimo de Adam Smith, mas a proposição de Aristóteles, segundo a qual a solução está no meio-termo”, afirmou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros, durante o I…

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Direito marítimo

“Mais de 95% do comércio exterior do Brasil é feito pelo mar. Há uma preocupação nossa em relação ao aproveitamento das riquezas que estão no mar. Então o mar é um componente importante das relações do Brasil”. A constatação é do advogado Zilan da Costa e Silva Moura, especialista de direito marítimo, que levanta a…

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A cobrança da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a punição de todos que praticaram crimes contra a Petrobras. A entidade continua defendendo o princípio da presunção de inocência e a necessidade de um julgamento para atestar a culpa dos suspeitos. Mas destacou que o Judiciário precisa ser rápido para dar uma resposta à sociedade, que…

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Perda de patrimônio

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 246/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que regulamenta a declaração de perda de patrimônio decorrente de atividades ilícitas e a ação civil pública de extinção de domínio. Pelo texto, os bens declarados perdidos serão transferidos para a União, os estados, o Distrito Federal ou os…

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Sem condições morais

O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa. O afastamento será enquanto durarem as investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha teve o nome envolvido.…

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Advogado voador

Quatro dias após a divulgação de que o engenheiro de alimentos Rafael de Andrade, do Distrito Federal, foi multado no Rio de Janeiro por supostamente dirigir a 880 km por hora, o G1 descobriu um novo “recorde de velocidade”. Em Santa Catarina, o advogado Jucelei Tavares Menezes foi autuado em 2001 por dirigir seu Gol…

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