Quinta Jurídica

A cidade de Mossoró (RN), onde funcionam três Varas Federais, ganhará o projeto Quinta Jurídica, promovido pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte. A primeira edição do evento ocorrerá hoje (02), às 19h30, no auditório do Fórum da Justiça Estadual, no bairro Presidente Costa e Silva. O tema do evento…

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Duplo vínculo

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a unicidade do vínculo de emprego de uma profissional que trabalhou em duas lojas da rede Werner Cabeleireiro, uma no Shopping Iguatemi, na zona norte da capital, e outra no Barra Shopping. A cabeleireira pleiteava o reconhecimento de um único contrato de…

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Novos conselheiros no CNJ

Quatro novos conselheiros foram empossados como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ para um mandato de dois anos: o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juiz federal Fernando Mattos, o desembargador do TRT do Rio de Janeiro, Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Arnaldo Hossepian Lima Junior.

Poluição sonora

Sentença proferida pelo juiz Waldir Peixoto Barbosa, pela 5ª Vara Criminal de Campo Grande (MS), condenou uma proprietária de bar e restaurante a 1 ano de reclusão e 10 dias-multa pelo crime de poluição sonora, substituída por 365 dias de prestação de serviço à comunidade ou R$ 3.152,00 em favor de instituição indicada pela Vara…

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Filha legítima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como filha legítima do ex-vice-presidente da República José Alencar, morto em 2011, a professora Rosemary de Morais, de 59 anos, moradora de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Na decisão, os ministros da 3ª Turma da Corte entenderam que a paternidade foi presumida depois das tentativas fracassadas para…

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Revista íntima

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a GTNB Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar em R$ 10 mil uma atendente que sofreu revista íntima por uma escrivã de polícia por ser apontada como suspeita de roubo. A ex-empregada, que trabalhava no café da GTNB dentro de uma das unidades…

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Homenagem justa

Do advogado e ex-presidente nacional da OAB ,no período 2004/2007, Roberto Busato (foto), em sua página no Facebook, sobre decisão tomada este mês pelo Pleno do Conselho Federal da OAB: O Conselho Federal da OAB (CFOAB), em sessão ordinária realizada no mês de agosto, realizou uma homenagem singela, mas de grande envergadura, nominando os plenários,…

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Coronel na prisão

O coronel aposentado da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira (foto) foi condenado a 23 anos de prisão por ser o mandante do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em 2003, em Vila Velha, Espírito Santo. A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Soares Cunha à 0h20 desta segunda-feira (31), no anfiteatro da…

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