Depoimentos de crianças

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas salas, o menor é recebido…

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CNJ ouve população

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços judiciais prestados pelas cortes brasileiras. A iniciativa é da…

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Previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília. O…

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A prisão preventiva

O ministro Olympio Pereira da Silva Junior, que se aposentou nesta quarta-feira no Superior Tribunal Militar (STM), é um velho conhecido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há 30 anos, na condição de promotor militar, Olympio pediu a prisão preventiva do sindicalista Lula, então líder metalúrgico, por crime contra a segurança nacional em razão…

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Olympio deixa STM

Após mais de vinte anos atuando no Superior Tribunal Militar (STM), o decano do tribunal, ministro Olympio Pereira da Silva, de 64 anos, pediu aposentadoria para cuidar de problemas de saúde. A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (22). Nascido em 04 de janeiro de 1951, na cidade do Rio de Janeiro, o…

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Por que a OAB incomoda?

Comentário do deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ) feito em sua página no Facebook: Um delegado da Polícia Federal fez constar em relatório de indiciamento de acusado na “operação lava jato” que conselheiros da OAB são “manipulados” por dirigentes da Odebretch para sabotar a tal operação. Esse tipo…

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Briga de gigantes

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) venceu parcialmente uma ação que move contra a empresa Arcos Dourados, operadora da rede americana McDonald’s em toda a América Latina, pelas condições de trabalho às quais submetia jovens nas lanchonetes. Entre os pedidos deferidos pelo juiz do trabalho Paulo José Oliveira de Nadai, da 17ª Vara…

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