O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar audiência pública no dia 11 de maio com o objetivo de discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). O evento, no plenário do CNJ, vai reunir profissionais que possam prestar esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, gerenciais, políticos, econômicos e jurídicos sobre os seguintes…
Veja maisO juiz de direito Márlon Reis, 46 anos, está deixando a carreira no Poder Judiciário e vai abrir um escritório em Brasília. Márlon é de Tocantins, mas foi como juiz de direito no Maranhão que ganhou notoriedade. Passou 19 anos na magistratura. Notabilizou-se durante a campanha para aprovar a Lei da Ficha Limpa, que proíbe…
Veja maisA permuta de magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de maio. O evento busca manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas com experiência reconhecida. As inscrições começarão na segunda-feira (25/4) e vão até 8 de…
Veja maisA Justiça Militar Federal condenou um homem, a dois anos de reclusão, acusado de atirar em dois militares do Corpo de Fuzileiros Navais, durante a operação de tropas federais no Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Preso momento após a ação criminosa, com o réu foram encontrados uma pistola Glock 9mm, uma…
Veja maisO advogado Erick Wilson Pereira (foto), de 45 anos, foi designado presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral (CEDE) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi (OAB). O ato de nomeação foi assinado pelo presidente nacional da OAB, Carlos Lamachia. Erick é professor de Direito Constitucional, Mestre em Direito do Estado e Dotor…
Veja maisTrezentos e cinquenta pessoas foram ao auditório principal da Universidade de Nova York (New York University) assistir ao evento ³Brasil: Olhando além do Futuro² (³Brazil: Looking beyond the Future), organizado pela Brazilian Legal Society. A instituição é dirigida por estudantes brasileiros de mestrado, entre os quais Fernando Pastore, Fabio Riva e Guilherme Vaz. A abertura…
Veja maisBoa vontade, disponibilidade, otimismo e transparência. São esses os atributos que nortearão a gestão do novo diretor do Foro Trabalhista de Brasília, o juiz Luiz Fausto Marinho Medeiros (foto), que assumiu o cargo nesta semana. Segundo o magistrado, que começou sua carreira em 1993, o foco de sua administração será a defesa permanente da autonomia…
Veja maisA OAB de Sergipe tem um fato inédito em todo o país. O recém-empossado conselho seccional tem um número igual de homens e mulheres. Pela primeira vez no Brasil, um Conselho Seccional da OAB é paritário.O presidente da OAB-SE é o advogado Henri Clay Andrade.
Constitucionalista de renome internacional o brasileiro Paulo Bonavides está profundamente aborrecido com os organizadores do evento que reuniu, no último dia 22, inúmeros juristas no Palácio do Planalto em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. Bonavides ficou sabendo da sua participação do evento pelos jornais. Na data em que os juristas subiram a rampa…
Veja maisA Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou o Fórum Permanente de Acompanhamento da Implantação do Novo CPC. O colegiado é mais um importante incremento da JFRN no trabalho de implantar as diretrizes do novo Código de Processo Civil. A Seção Judiciária potiguar já está, inclusive, com o Centro de Conciliação intalado. E também…
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