Cerca de 65 municípios baianos receberam recomendações para que exonerem os parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que ocupem cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos.
Veja maisUm pescador de Piumhi, na região centro-oeste de Minas Gerais, foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental, devido à prática de pesca predatória em período proibido. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira instância.
Veja maisUma mulher que se divorciou, mas que continuou dividindo o mesmo espaço com seu ex-marido, entrou na Justiça pedindo que uma obra no imóvel em que ela mora seja interrompida. A requerente alega que o seu companheiro estaria usando uma área além da acordada na partilha de bens.
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, assinaram convênio para viabilizar a implantação, em definitivo, do Projeto de Fiscalização do Cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência deferidas em favor de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. O Projeto prevê a utilização de Dispositivo de Segurança Preventiva – DSP, o botão do pânico, no município de Vitória, por mais cinco anos.
Veja maisO Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro (AC) condenou R. da S. A. a prestar serviços à comunidade, por oito horas semanais pelo tempo da pena aplicada (dois anos, cinco meses e cinco dias de condenação), em função do réu ter praticado o crime de estelionato, por três vezes, sendo que uma delas na forma tentada. De acordo com os autos, R. da S.A. se passava por um funcionário da companhia que fornece eletricidade no Acre para obter vantagem financeira das vítimas.
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado, por sorteio, para analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o senador Romário (PSB-RJ) e também os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Jutahy Júnior (PSDB-BA).
Veja maisA Polícia Civil de Brasília desmascarou a farsa armada pelo vendedor Valdenir Freitas de Araújo, de 39 anos. Ele homem procurou a corporação no final de semana e informou que havia sido extorquido por três homens, na última sexta-feira (10), em um cruzamento próximo a um posto de gasolina no Setor Industrial de Taguatinga e levado para a região de Ceilândia.
Veja maisOs destinos da República nas mãos da “Tia Eron”. É praticamente o fim dos tempos! O comentário é do advogado Luiz Fernando Pereira que há pouco mais de um mês entregou à defesa de Michel Temer parecer dizendo que nada que viesse a ser revelado sobre a campanha poderia ser objeto da ação do TSE.…
Veja maisO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, emitiu Recomendação a fim de evitar poluição sonora durante a realização do festival de quadrilhas juninas, que integra a programação do Mossoró Cidade Junina.
Veja maisO Ministério Público ingressou com ação civil pública contra a Fédération Internationale de Football Association (Fifa) e o Sport Club Internacional requerendo o ressarcimento aos cofres do Estado de R$ 22.128.316,53, referentes a gastos com as estruturas temporárias no Estádio Beira-Rio durante a Copa do Mundo de 2014.
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