A presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro (CPERJ), Maíra Fernandes irá promover no próximo dia 12 de junho ato em comemoração aos 90 anos de criação do Conselho. A cerimônia será realizada no auditório da Escola de Gestão Penitenciária , na rua Senador Dantas, no centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, serão…
Veja maisApresentado pelo jornalista Walter Lima, um dos melhores programas da Rádio Justiça – “Na trilha da vida” – é um dos três finalistas escolhidos pelos ouvintes e pode ganhar o prêmio de melhor programa da emissora. O programa está no ar há três anos e conta a vida de ministros, desembargadores, juízes, advogados e servidores…
Veja maisO desembargador Sebastião Costa, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-AL), publicou resolução instituindo o serviço de perito, intérprete e tradutor para atuação em processos judiciais de natureza cível e criminal em que a parte for beneficiária da justiça gratuita. De acordo com a deliberação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) manterá banco de dados de perito,…
Veja maisA 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o laboratório EMS a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um casal, que para evitar uma gravidez indesejada, após manterem relações sexuais sem o uso de preservativo, usou a ‘pílula do dia seguinte’. Ainda cabe recurso da decisão. De acordo…
Veja mais“O estabelecimento comercial responde objetivamente perante o cliente pela reparação de dano oriundo do furto de veículo ocorrido em seu estacionamento.” Sob esse fundamento, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão de primeira instância e condenou a Comercial Alimentos SBH a pagar indenização de R$ 5 mil por…
Veja maisNão será surpresa se o relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que será eleito presidente da Corte no próximo dia 10 de outubro, decida inovar e marcar a sua posse para o dia seguinte à aposentadoria de Carlos Ayres Britto. O dia 15 de novembro marca a Proclamação da República,…
Veja maisA partir de hoje (03) a presidenta Dilma Rousseff terá uma vaga de general-de-exército para indicar no Superior Tribunal Militar (STM). A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Francisco José da Silva Fernandes, que completou 70 anos e integrou o Plenário da Corte por cinco anos e dois meses. O ministro Fernandes foi…
Veja maisA Corregedoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está apurando o caso de saques, durante sete meses, do salário de um funcionário depois de morto, que estava lotado no gabinete do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB). Ex-presidente da Mangueira, Roberto Firmino dos Santos era assessor do parlamentar, recebia R$ 6.300 por…
Veja maisA juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, concedeu liminar aos palhaços “Patati Patatá” para impedir que uma dupla cover utilize seu nome, marca, imagem, músicas e símbolos em apresentações, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Também foi determinada a apreensão…
Veja maisUm consumidor que se acidentou dentro de um supermercado EPA irá receber do estabelecimento uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte. O comerciante C.S.A. fazia compras em…
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