O Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promoveu hoje uma audiência coletiva que concedeu a guarda definitiva de oito crianças a tios e avós que possuíam a guarda provisória das crianças há um ano. A ação ocorreu no 3º Tribunal do Júri, no Fórum do Barro Duro, em Maceió.…
Veja maisA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve inalterada a sentença proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca do Bujari que condenou E.M. da S. a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 26 dias-multa, por ter provocado o incêndio que queimou a casa e os pertences da ex-companheira.
Veja maisA partir de agora os Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal vão começar a realizar as intimações via WhatsApp, com isso os processos ganharam agilidade e haverá redução de custo para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Veja maisAusência de política pública, má vontade para cortar cargos comissionados e privilégios e falta de maiores investimentos nas áreas de segurança pública, educação e saúde, além da total inércia do Estado para o enfretamento à violência foram as principais críticas relatadas hoje (15) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade, para justificar o crescimento da violência em território sergipano.
Veja maisO ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo de Castro usou hoje (15), em sua página no Facebook, uma frase do líder negro Martin Luther King: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio…
Veja maisO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes, Recomendações aos prefeitos de Luís Gomes, Major Sales, José da Penha e Paraná, a fim de que estes se abstenham imediatamente de realizar pinturas em prédios públicos municipais e demais bens públicos utilizando cores que façam menção a seus respetivos partidos políticos.
Veja maisSe um empregado se envolve em incidentes que possam resultar em prejuízo e risco de vida aos demais, é lícito que o empregador o afaste das funções no curso das investigações do ocorrido. Contudo, ao exercer esse direito, o empregador não deve ultrapassar os limites do razoável, afrontando os direitos da personalidade do trabalhador. Esse o posicionamento adotado pela Justiça do Trabalho de Minas, ao condenar uma fábrica de cimento a indenizar um trabalhador que, após cometer falta grave que poderia ocasionar um acidente de trabalho, ficou isolado por dois dias e meio dentro de um container que funcionava como vestiário, sem qualquer trabalho, ou seja, em ócio forçado.
Veja maisO projeto Verão com Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estará, amanhã e domingo, na ilha de Mosqueiro, para prevenir e coibir infrações penais e dar respostas imediatas aos casos de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, som alto, ameaça e o uso de álcool por condutores de veículos.
Veja maisO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o produtor de uma festa ao pagamento de multa de dois salários mínimos por ter permitido a permanência de menores de 16 anos em uma boate desacompanhados de responsáveis. Essa infração contraria disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente. A 6ª Câmara Cível manteve a sentença proferida pelo juiz de direito David Pinter Cardoso, que, na época, atuava na 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Januária.
Veja maisUm comerciante de Iúna (ES) deve ser indenizado em R$ 15.339,70, por danos materiais, após o desabamento do muro que fazia a divisa entre a sua propriedade e um hospital. O centro médico também foi condenado a compensar o autor da ação em R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos.
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