Craques do direito

Diversos craques do direito constitucional no mundo se reuniram na Universidade de Nova York para discutir o papel das supremas cortes em um mundo globalizado. Gente da Alemanha, Estados Unidos e leste europeu. Representou o Brasil o Ministro Luís Roberto Barroso (foto), que é professor de direito constitucional da UERJ, no Rio de Janeiro. Ele…

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Coronel traficante

O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, a representação do Ministério Público Militar (MPM) para declarar um coronel da reserva da Aeronáutica indigno para o oficialato. Com a perda de seu posto e de sua patente, o oficial fica impedido de permanecer nas Forças Armadas. O coronel P.S.P.O já havia sido condenado na Justiça Federal a…

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Montagem no Facebook

Uma técnica de enfermagem negou-se a entregar material a duas alunas de odontologia da Ulbra, que prestavam atendimento na clínica da faculdade, por estar fazendo montagens de fotos na rede social Facebook. Antes deste fato, ela já havia sido advertida por escrito por faltar ao serviço e comprometer os atendimentos agendados na clínica, e verbalmente…

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Homenagem do TCU

Os ex-senadores José Sarney e Pedro Simon foram homenageados , em Brasília, com a entrega do Grande Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União (TCU). Também foram homenageados na mesma sessão do TCU o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro aposentado César Asfor Rocha (foto), o empresário Jonas Barcellos Corrêa Filho,…

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Animais na pista

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela Transportadora Favero Ltda, mantendo, assim, a condenação da empresa a pagar R$20.878,93 de indenização pelos danos materiais causados a M. S. M. Industrial Ltda. (Pedra Norte Indústria de Pedras Britadas), por acidente de trânsito ocorrido…

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Sem paletó

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) tornou facultativo aos advogados o uso de paletó e gravata no período de 1º de dezembro de 2015 a 20 de março de 2016. O ato atende ao requerimento da Associação Espirito-santense dos Advogados Trabalhistas (Aesat), solicitando que seja facultado aos advogados o uso de indumentária…

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Mulheres no Poder

Um fato inédito ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: a sessão extraordinária de julgamento da 1ª Câmara Cível foi realizada com participação totalmente feminina. A sessão foi presidida pela desembargadora Jacqueline Adorno e contou com as desembargadoras Maysa Vendramini Rosal e Etelvina Maria Sampaio Felipe e as juízas convocadas Célia Regina Régis…

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ProEndividados

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deve ser a próxima empresa a firmar parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do projeto ProEndividados. O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, demonstrou, recentemente, interesse em realizar mutirões para possibilitar que cidadãos inadimplentes possam quitar seus débitos…

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Cédula de papel

Portaria Conjunta assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar informa que o contingenciamento ou bloqueio de recursos, determinados pela presidente Dilma Rousseff, inviabilizam a eleições municipais de 2016 pelo processo eletrônico. O documento tem apenas dois artigos e cita, dentre…

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Carro financiado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, manter a condenação do apelante A. R. N. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1,5 mil, por inadimplência nos pagamentos mensais do financiamento de um automóvel seminovo por ele adquirido. A decisão considera “inegável”…

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