Os 25 anos do ECA

Do deputado federal  e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro ,Wadih Damous (PT-RJ), em sua página hoje (13) no Facebook: “Hoje o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA completa 25 anos. Nossa legislação neste tema é referência para o mundo.  Mas, atualmente na Câmara, brigamos contra às forças conservadoras que querem a redução…

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Assassinato no metrô

A juíza Maria Isabel Pena Pieranti, do Plantão Judiciário, decretou a prisão temporária, por 30 dias, de Edvardo Camelo Costa, acusado do crime de latrocínio – roubo seguido de morte – cometido contra o auxiliar de serviços gerais Alexandre de Oliveira, 46 anos, na última sexta-feira, na estação de metrô Uruguaiana, no Centro do Rio.…

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Na trilha da vida

Apresentado pelo jornalista Walter Lima, um dos melhores programas da Rádio Justiça – “Na trilha da vida” –  é um dos três finalistas escolhidos pelos ouvintes e pode ganhar o prêmio de melhor programa da emissora.  O programa está no ar há três anos e conta a vida de ministros, desembargadores, juízes, advogados e servidores…

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Tribunal contrata intérprete

O desembargador Sebastião Costa, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-AL), publicou resolução instituindo o serviço de perito, intérprete e tradutor para atuação em processos judiciais de natureza cível e criminal em que a parte for beneficiária da justiça gratuita.   De acordo com a deliberação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) manterá banco de dados de perito,…

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Roubo em estacionamento

“O estabelecimento comercial responde objetivamente perante o cliente pela reparação de dano oriundo do furto de veículo ocorrido em seu estacionamento.” Sob esse fundamento, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão de primeira instância e condenou a Comercial Alimentos SBH a pagar indenização de R$ 5 mil por…

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O salário do morto

A Corregedoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio  de Janeiro (Alerj) está apurando o caso de saques, durante sete meses, do salário de um funcionário depois de morto, que estava lotado no gabinete do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB). Ex-presidente da Mangueira, Roberto Firmino dos Santos era assessor do parlamentar, recebia R$ 6.300 por…

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