Padre e esposa

No próximo dia 27/10 Jairo Paulinho Kolling, acusado de matar o padre Eduardo Pegoraro (homicídio doloso) e de tentativa de homicídio contra a própria esposa, Patrícia Kolling, em maio deste ano, será interrogado pela magistrada titular do processo criminal que apura o caso. A audiência acontecerá no Salão do Júri do Foro da Comarca de…

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Adoção unilateral

A juíza titular da Vara da Infância da comarca de Campina Grande (PB), Adriana Barreto Lossio de Souza, julgou procedente Ação de Adoção Unilateral Homoafetiva, cumulada com destituição de poder familiar. Relata o caso que a criança foi abandonada pela mãe ainda na maternidade, criada pelo pai biológico e pelo seu companheiro homoafetivo, e adotada…

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Erro médico

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por Edinalva Tavares contra a médica Ana Cristina de Assis Lira, oriundo de uma Ação de Responsabilidade Civil por erro médico, por conta de ato cirúrgico no qual foi retirado um ovário sadio da apelante…

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Césio 137

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual que condenou o Estado de Goiás a pagar pensão especial vitalícia, a partir de abril de 2010 – data do requerimento administrativo – a um policial militar que prestou serviço de descontaminação nas áreas…

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Barroso e Itabirito

Duas comarcas mineiras, Barroso e Itabirito, comemoram neste ano a implantação de mais de uma década do Conhecendo o Judiciário. Em Barroso, o programa é coordenado pela juíza Valéria Dornelas, há mais de 10 anos na comarca. Graças à ação institucional, firmou-se uma parceria com as escolas particulares, municipais e estaduais da região, de modo…

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Fraude fiscal

O atacante Lionel Messi, e seu pai, Jorge Horacio Messi, serão julgados na Espanha por delitos de fraude fiscal. Segundo o jornal espanhol El País, a Procuradoria Geral da Espanha pediu uma condenação de 22 meses e meio de prisão ao jogador por irregularidades cometidas entre 2007 e 2009. Segundo o periódico, as autoridades espanholas…

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