MP Itinerante

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria Cível de Rio Branco, realizará, no mês de maio, no município de Porto Acre, o projeto ‘MP Itinerante. As atividades ocorrerão hoje (4), e nos dias 11 e 18 de maio, visando fazer um melhor atendimento aos cidadãos, sobretudo, aos que moram na zona rural.

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Perfil da mulher

Até se despedir da presidência do STF e do CNJ em setembro próximo a ministra Cármen Lúcia vai apresentar ao pais o perfil da mulher na magistratura nacional. Um ampla pesquisa está sendo feita pelo CNJ desde o último dia 9 exclusivamente a partir de dados sociodemográficos dos magistrados.

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Fim do foro para todos

Com dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votado pela restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, o STF interrompeu o julgamento nesta quarta-feira e deve retomar hoje (03) a discussão com o voto do ministro Gilmar Mendes. Durante a sessão os magistrados decidirão também sobre a abrangência da regra.

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Empréstimo para magistrados

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, e o diretor-presidente da Cooperativa de Crédito e Investimentos do Acre (SICOOB), José Generoso dos Santos, assinaram convênio que visa à concessão de empréstimo aos magistrados e servidores do TJAC, mediante consignação em folha de pagamento.

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Perito criminal

O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Acreúna, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 900 mil para os três filhos do perito criminal Fabiano de Paula Silva, a título de indenização por danos morais. Ele morreu em decorrência da queda de um helicóptero da Polícia Civil do Estado de Goiás, ocorrida em 8 de maio de 2012, no município de Piranhas, região sudoeste de Goiás.

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“Ninho de Amor”

A Sociedade Civil de Amparo à Velhice “Ninho de Amor”, de Afonso Cláudio (ES), receberá recurso de penas pecuniárias para a execução do projeto “Cozinha da Melhor Idade”. Por meio do convênio, a entidade sem fins lucrativos receberá R$ 86.286,21 para realizar a reforma da cozinha. A Sociedade Civil de Amparo à Velhice “Ninho de…

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Confundida com prostituta

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma agente de validação que constantemente era assediada pelos clientes de…

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