Meu pai é legal

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou mais uma ação do projeto Meu Pai é Legal, uma versão capixaba do programa nacional Pai Presente. As audiências aconteceram na Faculdade Faesa e, em apenas uma hora de ação, 25 famílias foram atendidas, com nove reconhecimentos de paternidade…

Veja mais

Seguro-desemprego

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de estelionato circunstanciado (art. 171, § 3º, do Código Penal). Ele é acusado de ter recebido indevidamente, entre os meses de julho e novembro de 2007, cinco parcelas do seguro-desemprego, totalizando…

Veja mais

Síndrome de Down

O Estado de Minas Gerais foi condenado a garantir o fornecimento de 08 (oito) sessões mensais de equoterapia para uma criança com síndrome de Down. A decisão deu concretude ao artigo 196 da Constituição Federal que dispõe que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que…

Veja mais

Pendências cartorárias

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi (foto), parabenizou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pela iniciativa de implantar o Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) para sanear pendências cartorárias em varas judiciais da Capital. Em ofício enviado à Presidência do TJPE, destaca a criatividade da gestão em instituir soluções inovadoras na administração pública,…

Veja mais

Prisão ilegal

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado do Espírito Santo deverá pagar a um homem que foi preso indevidamente. O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. A decisão unânime. Segundo os autos, no…

Veja mais

Um grande homem

Do advogado Nicola Manna Piraino hoje (24) em sua página no Facebook: “Hoje é o dia de um grande homem, com H maiúsculo, Dr. Benedito Calheiros Bomfim, que está completando 99 anos de idade. Exemplo de retidão moral, firmeza ideológica, ética, sempre coerente nas palavras e nos seus atos, leal com todos os seus amigos…

Veja mais