Balanço positivo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen (foto), apresentou, na sessão do Órgão Especial que encerrou o ano judiciário, um resumo da movimentação processual da Corte em 2015. Os números revelam que o acervo de processos existente no Tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da…

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Acordo em Mariana

O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, em substituição na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, homologou acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e a empresa Samarco Mineração S.A. que define indenização emergencial para vítimas do rompimento da barragem Fundão. O acordo foi firmado em audiência de…

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Arquivos de pornografia

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Rogério Veras Bassani, residente no município de Nísia Floresta, por ter compartilhado 250 arquivos contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, o homem ainda mantinha 39 imagens e 11 vídeos em seu notebook pessoal da mesma espécie de material. Segundo…

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Rito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal, acompanhando por 8 votos a 3 a posição do Ministro Luís Roberto Barroso (foto), entendeu que deveria ser aplicado ao impeachment em curso as mesmas regras que valeram para o impeachment do Presidente Collor. Isso significa que: Cabe à Câmara autorizar ou não, por 2/3 de seus membros, a instauração de…

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Cabeça de Cunha

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Para ele, já existem evidências de que sua saída da presidência da Casa é importante para o andamento do processo no Conselho de…

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Apoio dos colegas

Juízes federais que atuam no Rio Grande do Norte divulgaram, neste sábado (12), nota de solidariedade ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (foto), um potiguar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi citado por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso pela Operação Lava Jato e novo delator do caso. Marcelo…

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Contrafé Eletrônica

Devido à necessidade de desenvolver um sistema capaz de emitir, eletronicamente, a contrafé para as citações ou para as notificações realizadas nos processos que tramitam no Sistema PJe, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implanta o projeto piloto “Sistema de Contrafé Eletrônica” nas 3ª Vara de Família, 21ª Vara Cível e 4ª Vara…

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Pertence em ação

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence vai integrar a equipe que defende o banqueiro André Esteves, o ex-presidente do BTG Pactual preso na semana passada por determinação do STF por tentar bloquear investigações da Lava Jato. Pertence vai trabalhar junto aos advogados Antonio Carlos…

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Craques do direito

Diversos craques do direito constitucional no mundo se reuniram na Universidade de Nova York para discutir o papel das supremas cortes em um mundo globalizado. Gente da Alemanha, Estados Unidos e leste europeu. Representou o Brasil o Ministro Luís Roberto Barroso (foto), que é professor de direito constitucional da UERJ, no Rio de Janeiro. Ele…

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