Cuidado com a over dose

Do advogado paraense, Sergio Couto, ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-conselheiro federal da OAB, ao analisar o pedido de prisão feito por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, ao STF de cabeças coroadas da política brasileira: “Vai devagar Janot. Se abrires de uma vez o conta gotas do soro vais matar o…

Veja mais

Surdo no trabalho

A 2ª Turma do TRT-MG, acolhendo o voto do relator, o juiz convocado Helder de Vasconcelos Guimarães, julgou desfavoravelmente um recurso da Ferrovia Centro Atlântica S.A (FCA) e manteve a sentença que a condenou a pagar a um maquinista, que trabalhou na empresa por mais de 15 anos, uma indenização por danos morais no valor de R$50.000,00.

Veja mais

Maria da Penha para transexual

O juiz Alberto Fraga, do I Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Nilópolis (RJ), concedeu a um transexual (pessoa que possui uma identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento) o direito de ter medidas protetivas garantidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

Veja mais

Canário preso

O titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, juiz Eduardo Oberg, revogou a liberdade condicional de Moisés Camilo de Lucena, conhecido como Canário. Ele é um dos acusados de envolvimento no estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, no Morro da Barão, na Zona Oeste do Rio. Canário responde a crimes de roubo e porte ilegal de calibre restrito. A liberdade condicional foi dada em fevereiro.

Veja mais

É preciso concurso

Por considerar imprescindível o concurso público para o provimento de serviços notariais e de registro, o Conselho Nacional de Justiça enviou uma nota técnica ao Congresso Nacional em que se manifesta contrário à aprovação do Projeto de Lei da Câmara 80, de 2015, em trâmite no Senado.

Veja mais

Concurso para cartórios

Por considerar imprescindível o concurso público para o provimento de serviços notariais e de registro, o Conselho Nacional de Justiça enviou uma nota técnica ao Congresso Nacional em que se manifesta contrário à aprovação do Projeto de Lei da Câmara 80, de 2015, em trâmite no Senado. O projeto preserva remoções feitas no âmbito das…

Veja mais

Criança fora do ponto

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, no Acre, julgou procedente o pedido formulado por S. K. de O. S. e condenou aquela municipalidade ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, em razão do atropelamento do menor, na Rodovia AC-40, que teria sido deixado “fora do ponto (…) desacompanhado” pelo motorista do ônibus escolar no qual se deslocava.

Veja mais

Furtados na pousada

Os proprietários de uma pousada em Florianópolis deverão indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um casal de Juiz de Fora que teve seus pertences furtados do quarto em que estava hospedado. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira instância.

Veja mais

Fraude na Base Aérea

Em um dos mais longos julgamentos dos últimos anos – foram quase sete horas ininterruptas -, o Superior Tribunal Militar (STM) apreciou uma ação penal que reuniu trinta e um réus, todos militares da Aeronáutica. Três sargentos foram condenados e dois deles expulsos das Forças Armadas.Eles foram acusados de montar um esquema de fraude e de corrupção no setor de pagamento da Base Aérea de Brasília, que causou aos cofres públicos prejuízos da ordem de R$ 122 mil.

Veja mais

Licitação suspensa

A licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A decisão ratifica liminar concedida parcialmente pelo conselheiro Fernando Mattos, para que a corte não formalizasse ata de registro de preços até deliberação definitiva do CNJ.

Veja mais