Salvem a Velha Jaqueira

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, recebeu em seu gabinete a comissão do movimento “Salve a Velha Jaqueira” que busca a revitalização do antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), localizado na praça dos Remédios, Centro. A iniciativa, capitaneada pelos egressos do curso de…

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Aeroporto de garimpo

O comentário é do ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o paraense Sérgio Couto (foto): “Esse aeroporto “internacional” de Brasília é pior sinalizado do que aeroporto de garimpo. Cheguei de Belém no portão 18 e não havia indicativo da entrega de bagagens. Perguntei…

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Constrangimento ilegal

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre julgou improcedente o Recurso Inominado (RI nº 0603097-51.2014.8.01.0070), interposto pelo Estado acreano, mantendo, dessa maneira, a condenação do Ente Público ao pagamento de indenização por danos morais a um cidadão que teria sido exposto a constrangimento ilegal ao ser preso em decorrência de suposto crime de…

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Um presidente de futuro

O advogado Henri Clay Andrade assumiu a presidência da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE). O ato é apenas administrativo, estando à solenidade de diplomação festiva marcada para ocorrer dia 28 de janeiro às 19h no Teatro Tobias Barreto. A solenidade foi prestigiada pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB/SE, Cezar…

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Roubo de tubulações

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois civis, funcionários de uma empresa de distribuição de gás da cidade do Rio de Janeiro, acusados de furtarem tubulações de residências pertencentes à Vila Militar. Os réus foram condenados a um ano de reclusão, por furto qualificado, como incursos no art. 240 , parágrafo 6º,…

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