PM assalta quartel

O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de uma mulher, soldado da Polícia Militar, a cinco anos e quatro meses de reclusão em julgamento realizado este semana. Ela e três comparsas assaltaram o Hotel de Trânsito de Oficiais, sob administração do Exército, em Manaus (AM). A defesa havia impetrado recurso de Embargos de Declaração contra…

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Arma de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.624/08, que autoriza agentes de fiscalização de trânsito a portar armas de fogo para defesa pessoal. O texto, que altera a Lei 10.826/03, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), tramita há sete anos na Câmara e agora segue para…

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Notebook com defeito

As Lojas Volpato e a AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda foram condenadas a pagar, solidariamente, indenização por danos morais a cliente que comprou notebook com defeito. A condenação, estabelecida na 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, foi confirmada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela 15ª Câmara Cível.…

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Um juiz brilhante no CNJ

A presidenta Dilma Rousseff nomeou hoje (26) o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Cesar Baptista de Mattos para exercer, nos próximos dois a nos, o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fernando foi indicado como representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Considerado um dos juízes federais…

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