Política de metas

A renovação da política de metas foi defendida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gustavo Tadeu Alkmim (foto)durante o 18º Conamat, que acontece em Salvador (BA). Para o magistrado, os dez anos dessa política, sem mudanças, tornou o modelo defasado. “A construção dessas metas deve ser feita pelos seus principais destinatários, ou seja, os juízes”, afirmou. O painel teve a coordenação do vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.

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Processo no TSE

A defesa do vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer que, na prática, sustenta a impossibilidade de cassar a chapa vitoriosa nas eleições de 2014 com base nas investigações da Operação Lava-Jato. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff foi reeleita, tendo Temer como vice. Há citações específicas à 23ª fase da Lava-Jato, batizada de “Acarajé”, que tem como um dos alvos o marqueteiro João Santana, responsável pela campanha de Dilma.

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Posse na Ajufe

O juiz federal Roberto Veloso (foto) tomará posse em maio como novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ele ficará à frente da entidade no biênio 2016-2018. Ao ser eleito, pelo voto direto dos magistrados, Veloso prometeu dedicação para que a Ajufe seja cada vez mais reconhecida e respeitada. “Iremos trabalhar e nos dedicar muito para que os juízes tenham a garantia de um tratamento respeitoso. É uma tarefa grande, por isso contamos com a união de todos os associados nessa busca”.

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Jeitinho jurídico

Do presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Erick Wilson Pereira (foto) sobre a possibilidade do país realizar ainda este ano novas eleições para Presidente da República
“Antes do impeachment ambos os lados pensavam que ganhariam, daí ninguém aceitava novas eleições como desfecho para sair da crise, embora esta fosse a saída menos traumática para evitar rupturas democráticas. Até porque, presidente e vice teriam que ser submetidos a novo sufrágio perante a soberania popular.

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CNJ discute novo CPC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar audiência pública no dia 11 de maio com o objetivo de discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). O evento, no plenário do CNJ, vai reunir profissionais que possam prestar esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, gerenciais, políticos, econômicos e jurídicos sobre os seguintes…

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Permuta de magistrados

A permuta de magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de maio. O evento busca manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas com experiência reconhecida. As inscrições começarão na segunda-feira (25/4) e vão até 8 de…

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Direito eleitoral

O advogado Erick Wilson Pereira (foto), de 45 anos, foi designado presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral (CEDE) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi (OAB). O ato de nomeação foi assinado pelo presidente nacional da OAB, Carlos Lamachia. Erick é professor de Direito Constitucional, Mestre em Direito do Estado e Dotor…

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A diminuição do Estado

Trezentos e cinquenta pessoas foram ao auditório principal da Universidade de Nova York (New York University) assistir ao evento ³Brasil: Olhando além do Futuro² (³Brazil: Looking beyond the Future), organizado pela Brazilian Legal Society. A instituição é dirigida por estudantes brasileiros de mestrado, entre os quais Fernando Pastore, Fabio Riva e Guilherme Vaz. A abertura…

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