Aumento de salário

Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento dos próprios salários para o ano que vem, com reajuste no porcentual de 16,38% sobre os subsídios recebidos. Na prática, os vencimentos dos ministros passariam de R$ 33,7 mil, aproximadamente, para R$ 39,2 mil a partir do ano que vem. O projeto…

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Assassinato de padre

O homem acusado de matar o padre Eduardo Pegoraro, em Tapera (RS), será interrogado na próxima segunda-feira (17/8), às 14h, no Salão do Júri da Comarca. Na ocasião, a Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, titular da Vara Judicial, presidirá a audiência de instrução, onde serão ouvidas 15 testemunhas, e o interrogatório do réu Jairo…

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Briga de vizinhos

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação cível de um vizinho ao pagamento dos prejuízos materiais e dos danos morais causados à vizinha, cujo automóvel ele riscou na garagem do bloco onde residiam. Os danos morais foram arbitrados em R$3 mil e os materiais serão apurados em sede…

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Precatórios em pauta

Hoje (12) e amanhã (13) acontecerão na sede da OAB Nacional, respectivamente, a Reunião Ordinária da Comissão Especial de Precatórios da OAB e a 3ª Reunião de Presidentes das Comissões Estaduais de Precatórios da OAB. O principal tema a ser tratado nos dois encontros é a proposição da criação, em cada Seccional, de comitê contrário…

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Deputado preso

A juíza Placidina Pires , da 10ª Vara Criminal de Goiânia (GO), decretou a prisão preventiva de Sebastião Costa Filho, conhecido também como Tiãozinho Costa, ex-deputado estadual e ex-assessor especial da Governadoria do Estado de Goiás; e de seu assessor, Geraldo Magella, e a prisão temporária de outras sete pessoas supostamente envolvidas num esquema criminoso…

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Salário de engenheiro

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Primeira Turma do TST que condenou a E.J. Krieger & Cia Ltda. a considerar, como salário de um engenheiro químico, os aluguéis pagos para que ele residisse em Curitiba (PR), cidade-sede da empresa. O engenheiro morava em São Paulo…

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Casamento coletivo

Um Casamento Coletivo acontecerá na próxima sexta-feira (14), no Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, no Acre, com 1.050 casais. O Casamento Coletivo é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, que é coordenado pelo desembargador aposentado Arquilau Melo e teve suas atividades retomadas oficialmente na segunda quinzena…

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Dilma x Aécio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima quinta-feira uma ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. O tema está previsto na pauta do Plenário da Corte eleitoral, marcada para a manhã da quinta, 13. O caso foi proposto pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às…

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