O Presidente da República que for eleito nas eleições de outubro próximo irá nomear dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF): o atual decano Celso de Mello e o vice-decano Marco Aurélio Mello. Ambos completarão 75 anos durante o mandato e atingirão a idade-limite para permanência no serviço ativo.
Veja maisSerá na amanhã (23) a eleição para os cargos de presidente, 1º, 2° e 3° vice-presidentes, corregedor-geral de justiça e vice-corregedor-geral de justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A eleição acontece no Auditório do Tribunal Pleno. Haverá eleição também para membro do Órgão Especial.
Veja maisO mandato para o cargo de deputado federal é de quatro anos, sendo que o candidato eleito Deputado Federal, pode concorrer a sucessivas reeleições.
Veja maisOitenta e um é o número total de Senadores, sendo que cada um dos 26 estados mais o Distrito Federal elege 3 Senadores cada. O tempo de mandato de um Senador é de 8 anos, porém existem eleições para o cargo de quatro em quatro ano, onde alternadamente renovam-se as cadeiras por um e dois…
Veja maisNas eleições 2018, serão eleitos os Governadores das 27 unidades federativas do Brasil (26 estados e o Distrito Federal), todos com mandato de quatro anos, iniciando em 2019 e finalizando em 2022 como acontece com o cargo do Presidente da República.
O Presidente que for eleito nas eleições de outubro próximo irá governar o país pelo período de quatro anos, ou seja, seu mandato inicia-se em 1º de janeiro de 2019 e termina no dia 31 de dezembro de 2022.
As unidades extrajudiciais de São Paulo serão responsáveis pela cobrança de dívidas com valores abaixo de R$ 30 mil relativos às ações judiciais promovida pelo Estado. A decisão partiu da Procuradoria-Geral da referida unidade federativa e vai retirar da Justiça mais de 683 mil execuções fiscais que somam um valor total R$ 5,92 bilhões.
Veja maisUm procurador do Ministério Público Federal (MPF) conseguiu permissão para trabalhar do outro lado do mundo. Casado com o diplomata Saulo Arantes Ceolin, 43 anos, o advogado brasiliense Leandro Santos da Guarda, 35, poderá desempenhar suas funções remotamente de Tóquio, no Japão – cidade onde seu cônjuge é cônsul adjunto do Brasil.
Veja maisTio e dois sobrinhos foram condenados pela justiça de Mato Grosso do Sul por terem assassinado, em junho do ano passado, com 17 pedradas no rosto e na cabeça, o dependente químico Rosinaldo Sérgio de Campos, conhecido pelo apelido de “Madrugada”, na época com 33 anos. No julgamento, realizado na 2ª Vara do Tribunal do Júri e presidido pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, foram condenados pelo crime de homicídio os réus Aldo da Silva Paim, de 24 anos, e os sobrinhos Thierry Fernando Paim de Castro, de 20 anos e Maikon Willian Paim, de 20 anos.
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