Fruto do desgoverno

Da juíza de Direito aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard, hoje (20), em sua página no Facebook, sobre a crise no Rio: “Há um só culpado. Isto foi dito 24 anos atrás – 1994. Não me manifesto mais para não me tornar repetitiva”. “Pouco mais de um ano da histórica…

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Anglo American

A Justiça deferiu pedido liminar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A e determinou a adoção de medidas emergenciais pela empresa em virtude do rompimento do mineroduto Minas-Rio no município de Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira. A decisão judicial estabelece o bloqueio de R$ 10 milhões da mineradora. O objetivo é garantir a reparação e indenização dos danos sociais e ambientais causados.

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Auxiliar de Mussi

O juiz catarinense Davidson Jahn Mello assumirá, no início de abril, o cargo de juiz auxiliar do ministro Jorge Mussi no Tribunal Superior Eleitoral. Ele atuará também na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral já que, a partir do mês de agosto deste ano, o ministro Mussi comandará a Corregedoria Nacional Eleitoral. O juiz Davidson Mello disse…

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Terrenos públicos

O juiz André Rodrigues Nacagami, da 1ª Vara Cível da comarca de Cidade Ocidental, em Goiás, julgou improcedente a transferência de terrenos públicos feita pela prefeitura da cidade para dois sócios, o procurador Sérgio Ferreira Wanderley e o advogado Magno Marra Mendes, como forma de pagamento de honorários advocatícios.

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Morte de desembargador

O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Carlos Eduardo Andersen Espínola foi encontrado morto neste domingo (18) em seu apartamento no bairro Alto da Glória, em Curitiba. Segundo o TJ-PR, o desembargador tinha 70 anos e foi promovido ao cargo pelo critério de antiguidade em agosto de 2012.

Sport é o campeão

A polêmica que parece eterna sobre o campeão brasileiro de 1987 teve, enfim, um desfecho, ao menos judicialmente. Na última sexta-feira, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do sistema judicial brasileiro, deu ganho de causa ao Sport em última instância. Desta forma, o Flamengo não pode mais recorrer da decisão.

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De olho no Contran

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para suspender um item da Resolução nº 726 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Trata-se do artigo que obriga os motoristas a realizar um curso teórico e uma prova a cada renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do exame médico já obrigatório.

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Furto de moto

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou o Supermercado Araújo a pagar para J.G.S. o valor de sua motocicleta, com fundamento do importe estimado pela Tabela Fipe, furtada do estacionamento do empreendimento.

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