Mulheres Encarceradas

A advogada criminalista de Brasília, Daniela Peón Tamanini, do escritório Peón Tamanini Advogados Associados, irá participar, no próximo dia 25, a partir das 9 horas, do seminário internacional Mulheres Encarceradas: política de drogas, direitos e alternativas penais.

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30 anos no STF

Nomeado pelo então presidente José Sarney, o ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello irá completar, em 17 de agosto deste ano, trinta anos no cargo. O decano da Corte irá permanecer no STF até 01 de novembro do próximo ano quando atingirá a idade-limite de 75 anos. Após pendurar a…

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Mediocridade brasileira

Em palestra na Universidade de Harvard, neste fim de semana, organizada pela Associação de Estudos Brasileiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou: “A corrupção é muito grave e temos que continuar a enfrentá-la. Mas o maior problema brasileiro é a mediocridade. Precisamos de um projeto de país fundado num pacto de integridade, na…

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Outsourcing no STM

o Superior Tribunal Militar passou a adotar o chamado outsourcing de impressão, modelo que pode ser traduzido literalmente por “terceirização”. Com a medida, haverá a substituição gradual das impressoras de mesa por outras instaladas nos corredores, o que é uma tendência já adotada por órgãos públicos e empresas privadas com o objetivo de redução de custos e respeito ao meio ambiente.

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Acolhimento de idosos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que as Instituições de Longa Permanência para Acolhimento de Idosos (ILPIs) Abrigo Espírita Lar de Jesus; Associação Casa do Amor; Nancy Ramos Reis; e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife (Centro Geriátrico Padre Venâncio) sanassem as irregularidades verificadas pela equipe técnica do MPPE, em fiscalizações realizadas nos dias 19, 21 e 28 de fevereiro e em 22 de março, respectivamente.

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Bens inservíveis

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará hoje (13) um leilão de bens inservíveis. Serão leiloados produtos como móveis, equipamentos eletrônicos, artigos de informática e um veículo. O montante arrecadado com a venda dos itens será revertido para o Fundo Especial do Ministério Público (Funemp).

Tratado com a Espanha

Com base no Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Espanha foi efetivada a extradição do inglês Robert James Delbos da Espanha para o Brasil. Delbos era procurado pelo Juízo da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador (BA) para responder a ação penal pela suposta prática do crime de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico.

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