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Torturadores da Tropa de Elite

A juíza de direito Tânia Cristina Dresch Buttinger, da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha (RS) condenou  hoje nove policiais militares pela prática de crime de tortura . O grupo de policiais ficou conhecido como “Tropa de Elite da Serra gaúcha” em razão da semelhança entre os fatos que praticaram e cenas do filme nacional lançado meses antes. Para todos os apenados, a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público, e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, na noite de 26 de dezembro de 2007, um sargento da Brigada Militar em Flores da Cunha foi morto por um gesseiro em razão de uma desavença. Minutos após o assassinato, o PM Cirlon Manzoni Lemes  comunica o fato aos colegas militares que estavam no quartel da Brigada. Eles deixam o quartel e vão até à residência do gesseiro.

O filho do gesseiro, de 18 anos, e outro jovem, de 22 anos, são algemados e levados ao outro lado da rua para informarem o paradeiro do autor do crime. A mulher do gesseiro questiona a atitude dos policiais militares e é ameaçada de prisão. Em seguida, os policiais retornam para o interior da casa com os dois jovens. No mesmo momento, um adolescente de 16 anos e outro menor, presos a uma mesma algema, também são conduzidos para dentro da moradia.

Na interior da casa, os quatro jovens – dois maiores e dois menores – são agredidos a socos, tapas e pontapés para informarem o paradeiro do autor do crime. Os PMs tentam sufocar os dois menores com sacos plásticos na cabeça. Nesse momento, o adolescente de 16 anos é segurado por  um dos policiais, enquanto um superior hierárquico tenta introduzir um cabo de vassoura no ânus do menor.  As torturas só terminaram com a chegada do serviço de inteligência da Brigada Militar, de um delegado da Polícia Civil que estava de plantão naquela noite, além de peritos.

Os policiais envolvidos com a tortura são os seguintes:  major Giberto Güntzel, capitão Juliano Amaral, , capitão Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva e os soldados Ademir Dornelles Severo, Jéferson dos Santos Silveira, Enéias Gonçalves Falcão, Derli Parode Barroso Júnior, João Pires e Wladinir Vieira.

Sabatina suspensa

A sabatina de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal foi suspensa há pouco no Senado. A razão foi o início da Ordem do Dia no Plenário. Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores serão reconvocados “oportunamente” para continuar a arguição. Desta forma, a sabatina não terminará hoje (25) e segue sem data definida para ter continuidade

A sabatina de Teori

Ao ser indagado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se pretende participar do julgamento do mensalão,  o ministro Teori Zavascki disse que não se pronunciaria especificamente sobre o caso, mas observou que a decisão final cabe ao STF. Ele ressaltou, no entanto, não considerar possível um novo ministro participar do julgamento e pedir vistas dos autos do processo. “Quem decide a participação de um juiz no processo em ultima análise não é o juiz, é o órgão colegiado do qual ele vai fazer parte”,  disse Zavascki.

Dias argumentou que, conforme o Regimento do STF, um ministro ingressante pode se dizer esclarecido dos fatos e se dizer apto a participar o julgamento. Zavascki observou, porém, que é o principal interessado em esclarecer a questão “para que não paire qualquer dúvida a respeito de eventuais motivos que possam ter determinado minha escolha”. Ele lembrou, porém, que a Lei Orgânica da Magistratura impede que juiz se pronuncie a respeito de processo em curso, mas concordou que seria uma contradição se dizer habilitado a votar no processo e ao mesmo tempo pedir vista. (Agência Senado)

Caso Herzog

O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”.

O magistrado atende, assim, a pedido feito pela Comissão Nacional da Verdade, representada por seu coordenador, ministro Gilson Dipp, incumbida de esclarecer as graves violações de direitos humanos, instaurado por solicitação da viúva Clarice Herzog.

Violência nos estádios

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reunirá na próxima quarta-feira (26), às 16h30, com os dirigentes de clubes de futebol e representantes para discutir propostas de controle da violência nos estádios.

As sugestões foram solicitadas pelo desembargador Manoel Alberto ao final do primeiro encontro, realizado no dia 4 de setembro. Na ocasião, várias medidas foram discutidas, entre elas,  o cadastramento das torcidas organizadas, identificação dos torcedores, interceptação telefônica e na internet, suspensão, responsabilização dos clubes de futebol e dos seus dirigentes, além da ampliação da competência dos Juizados Especiais Criminais nos estádios, que passariam a atuar nos demais crimes e não só naqueles de menor potencial ofensivo.

“Nós temos que dar uma resposta digna à sociedade. Esses bandidos travestidos de torcedores têm que ser eliminados dos estádios. Ou nós agimos ou seremos cobrados pelo que virá. Seremos tragados pela violência de meia dúzia de bandidos que matam e agridem sem motivação alguma, apenas porque torcedores estão vestidos com a camisa de um time de que não gostam”, afirmou o presidente do TJ.

Troca de bebê

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, em São José do Vale do Rio Preto, a indenizar em R$ 54.500,00 um casal cuja filha foi trocada no berçário. Gilberto e Charlene Parreira tiveram que esperar por dois meses até a divulgação de um exame de DNA.  A outra mãe não queira destrocar os bebês, o que só ocorreu após a intervenção de um religioso e sob intensa emoção.

O erro da maternidade ocorreu no dia seguinte ao nascimento das crianças, em 23 de setembro de 2009, no momento em que foram levadas para o banho.  A autora da ação contou no pedido à Justiça que percebeu a troca assim que recebeu a outra menina.  Um médico pediatra foi chamado ao local. O profissional refutou que o bebê houvesse sido trocado e, segundo a mãe, chegou a dizer que não havia motivo para briga, “pois crianças eram todas iguais”.

O voto rapidinho

A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo.

No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais.

No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios.

Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

Dilma pode convidar Peluso

Com o pedido de afastamento solicitado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) da Comissão de Ética Pública, ministro Sepúlveda Pertence, a presidenta Dilma Roussef deve convidar um outro ex-presidente do STF para o cargo: Cezar Peluso, que deixou recentemente o tribunal por ter atingido a idade-limite de 70 anos. Aposentado, Peluso decidiu fixar residência em Brasília.

Pertence deixa Comissão de Ética

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, comunicou hoje (24) que renunciará às funções de conselheiro do colegiado. Segundo ele, não há um “motivo determinante”, mas Sepúlveda avaliou que houve uma “mudança radical” na composição do colegiado e lamentou a não-recondução de dois membros da comissão indicados por ele.

“Estou encaminhando à chefe do governo a minha renúncia às funções de membro e consequentemente presidente da Comissão de Ética. O quórum está restabelecido e tenho certeza que a comissão continuará servindo voluntária e gratuitamente como sempre a essa missão às vezes mal compreendida mas sempre gratificante de estabelecer uma cultura de ética no Poder Executivo”, disse Pertence.

“Não tenho nada contra os designados, mas devo ser sincero, lamento a não-recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão”, disse, em referência a Marilia Muricy e Fábio Coutinho.

O advogado Geremário Dantas

Uma das avenidas mais conhecidas da zona norte do Rio de Janeiro – Geremário Dantas – é uma homenagem ao advogado, político, jornalista e escritor brasileiro Antônio Geremário Teles Dantas. Nascido no Rio de Janeiro em 24 de setembro de 1889, Dantas veio a falecer em Petrópolis no dia 20 de fevereiro de 1935) vítima de leucemia. Ele editou alguns livros sobre o café, além de escrever outros que tratavam de temas políticos.

Em sua homenagem, a antiga Estrada da Freguesia, em Jacarepaguá, passou a se chamar Avenida Geremário Dantas. Ele tinha residência na atual Rua Cândido Benício, onde hoje funciona um Colégio de freiras, que guarda seu nome, o Instituto Geremário Dantas, outrora Externato Geremário Dantas, no bairro de Campinho.

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