Maconha no Batalhão

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a sentença de um soldado da Aeronáutica, condenado a um ano de reclusão na Primeira Instância da Justiça Militar Federal. O militar foi flagrado, com outros quatro acusados, fumando maconha dentro de um alojamento do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial dos Afonsos (BINFAE-AF). Segundo o Ministério Público Militar,…

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Suspensão de atividades

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Instituto de Ensino Superior Potiguar – IESP (Carpediem Assistência Educacional, Cursos e Eventos Eireli – ME), administrado por Francisco Kayrim Medeiros da Silva, suspenda suas atividades, especialmente a oferta de cursos de graduação, mestrado e doutorado, posto que não recomendados pelo CAPES e nem…

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Sadia condenada

A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante. Na ação…

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Lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará em setembro o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado. Um dos conferencistas será o presidente do Supremo Tribunal de Cassação da Itália, Giorgio Santacroce, juiz com destacada atuação no combate ao terrorismo tanto em seu país como internacionalmente.O evento previsto para os…

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Dívida ativa

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07) tem audiência pública nesta quinta-feira (6), às 10 horas, a pedido do deputado Vicente Cândido (PT-SP). Os deputados vão discutir a proposta com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho (foto).

Mudança na escolha

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudança de regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal se reúne na quinta-feira (6), para discutir e votar o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). O colegiado examina a Proposta de Emenda à Constituição 473/01, do ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio, que estabelece a…

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Gravação de audiências

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, firmaram termo de cooperação técnica para levar a todos os tribunais do país uma solução tecnológica de gravação audiovisual de audiências desenvolvida…

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