Exposição no TST

Em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – que ocorre amanhã, sábado, dia 12, o TST promove, de segunda-feira e 8 de julho, a exposição itinerante Um mundo sem trabalho infantil. Com obras que retratam situações chocantes de exploração das crianças, o objetivo é promover a reflexão sobre o tema.

Trabalho infantil

Quando o tema é trabalho infantil, o Brasil vive uma situação de alerta: de acordo com estimativas da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2014), 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos estão nessa situação. Mas esse número pode ser ainda maior, pois muito dessa exploração ilegal de força de trabalho é invisível para os responsáveis pela fiscalização, para empresas intermediárias no ciclo de produção e para consumidores, o que torna o combate a essa ilegalidade uma tarefa difícil e que exige grande engajamento da sociedade.

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Unimed condenada

O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no Acre, condenou a Unimed Seguros Saúde S.A. a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, bem como a reembolsar o valor de R$150 a Alexandre Nevares Barcellos, autor do processo. A sentença condenatória foi emitida em função da má prestação de serviço por parte da empresa ré.

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Que bela idéia …

O Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli, Diretor do Foro Central de Porto Alegre, vai destinar 1.388 bolas apreendidas em operações durante a Copa do Mundo, para escolas municipais de Porto Alegre e entidades assistenciais que atendem mais de 50 mil pessoas. A solenidade de entrega das bolas será realizada na terça-feira, dia 14, no miniauditório do 23º andar do Foro Central Prédio II.

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Nome social

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra no próximo dia 30 de junho consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero) em serviços judiciários. As sugestões podem ser encaminhadas pelo e-mail nomesocial@cnj.jus.br.

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Cartório unificado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime tomada no Plenário Virtual, ratificou liminar concedida pelo conselheiro Lelio Bentes no último dia 16 de maio, suspendendo a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas varas de família nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. A decisão…

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Del Nero condenado

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Pólo Del Nero, foi condenado a pagar R$ 300 mil ao árbitro de futebol Wagner Tardelli, que entrou com uma ação contra a falsa acusação de que teria manipulado o resultado de jogos e de corrupção.

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Japonês de tornozeleira

O policial federal conhecido como Japonês da PF, Newton Ishii, vai usar tornozeleira eletrônica para cumprir a pena de mais de quatro anos. O agente federal está recluso em regime semiaberto harmonizado, o que significa que ficará em casa com algumas restrições da Justiça.

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Grupo Líder

Sete integrantes do Grupo Empresarial Líder, sediado na cidade de Mossoró, foram condenados pela prática de falsidade ideológica. A investigação foi deflagrada na Operação Salt. O magistrado observou que os crimes foram praticados através de um emaranhado de empresas e o uso de terceiros, que tinha como objetivo ocultar os reais sócios e os patrimônios das empresas.

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