Combate à corrupção

Por ocasião do lançamento do Forum Nacional de Combate à Corrupção, ocorrido hoje (23) em Brasilia, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, o Subprocurador-Geral da Republica e Coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal Nicolao Dino apresentou dois projetos coordenados pela Câmara: o ranking nacional dos portais de transparência…

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Dia do Servidor

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, feriado marcado em 28 de outubro – quarta-feira –, para a sexta-feira seguinte. A medida foi instituída por meio da Portaria 5/2015, da Secretaria Geral do CNJ. De acordo…

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Decálogo contra corrupção

Com a presença do procurador da República Athayde Ribeiro Costa, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato e da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, foi lançada em Manaus, a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, um conjunto de providências legislativas destinadas a coibir delitos que envolvem desvios de…

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Rede Sustentabilidade

Em mais uma atuação histórica, o ex-presidente do STF e do TSE, o advogado José Paulo Sepúlveda Pertence (foto) conseguiu hoje (22) aprovar, por unanimidade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a criação da Rede Sustentabilidade (REDE), o 34ª partido a obter registro do estatuto e do órgão e direção nacional no Tribunal. A Corte…

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Tio idoso

Por três votos a zero, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu negar provimento ao apelo de Terezinha Saldanha Lopes, nos autos da Apelação n.º 0012448-47.2013.8.01.0001, mantendo, assim, sua condenação (dois anos e nove meses de prisão), por apropriar-se de provento de idoso, em sentença prolatada pelo Juízo da 2º Varia…

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Aluguel vencido

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagar indenização ao autor da ação, indígena, referentes a aluguéis vencidos no valor de R$ 27.333,33. A entidade também foi condenada a pagar três faturas de consumo de energia elétrica em aberto no valor de R$ 3.647,00.…

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Almirante condenado

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou a dois meses de detenção um contra-almirante, acusado de dar causa a um acidente com uma viatura militar da Marinha brasileira. O acidente deixou um cabo do Corpo de Fuzileiros Navais paraplégico. O oficial-general foi condenado com base no artigo 210 do Código Penal Militar, por Lesão Corporal Culposa.…

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Dispensa em massa

A 1ª Vara do Trabalho de Chapecó (SC) agendou para o dia 9 de outubro uma audiência de conciliação entre os representantes do frigorífico BRF e o Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Carnes (Sitracarnes) para renegociar a demissão de 571 empregados da empresa, realizada em julho. Atendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público…

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Soro contaminado

A Casa de Caridade Muriaé/Hospital São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um paciente a quem foi ministrado soro contaminado durante uma internação na unidade. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente sentença proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de…

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