A reação do TST

A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho se posicionou nesta sexta-feira (10/6) contra uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil. “Muitos aproveitam a fragilidade em que são jogados os trabalhadores em tempos de crise para desconstruir direitos, desregulamentar a legislação trabalhista, possibilitar a dispensa em massa, reduzir benefícios sociais, terceirizar e mitigar a responsabilidade social das empresas”, diz trecho o manifesto assinado por 19 dos 27 ministros da corte. A reação vem num momento no qual o governo do presidente interino Michel Temer planeja uma reforma previdenciária seguida de uma reforma trabalhista.

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Dólar falso de Dudu

O chef brasiliense Dudu Camargo, 41 anos, está detido no Cassino Marina Bay Sands, em Singapura, por suposto uso de dólar falso. Ele está incomunicável – a diferença de fuso é de, aproximadamente, 12 horas – e deve perder o navio que parte do local em cruzeiro para outras cidades da Ásia.

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Romário sob suspeita

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal para investigar o senador Romário (PSB-RJ) pela suspeita de receber caixa dois de campanha na eleição de 2014. A suspeita é que a empreiteira Odebrecht supostamente deu R$ 100 mil ao senador.

Punição geral em Búzios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve a confirmação, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da condenação por atos de improbidade administrativa do atual prefeito de Armação de Búzios (RJ), André Granado Nogueira da Gama e do ex-prefeito Antônio Carlos Pereira da Cunha, conhecido como Toninho Branco e mais dois assessores . Segundo o acórdão, os quatro condenados perderam seus direitos políticos por oito anos.

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Beach Clubs

Os proprietários dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, terão 30 dias para demolir, remover os entulhos e desocupar a orla. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu o pedido da ré Ciacoi-Administradora de Imóveis para suspender os efeitos da sentença, que terá execução imediata. Em caso de descumprimento, os réus terão que pagar multa de R$ 100 mil ao dia.

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Quem é o juiz brasileiro ?

A 90 dias de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia disse não conhecer “quem é o juiz brasileiro” ou “ quem é o jurisdicionado brasileiro”. O questionamento da ministra foi feito durante palestra no 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que está acontecendo em Fortaleza.

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Mata-leão

O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Epitaciolândia, no Acre, condenou o Estado do Acre a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para G. P. B., por causa de abuso de poder sofrido pelo autor do processo durante uma abordagem policial. A sentença é da juíza de Direito Joelma Nogueira.

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Tv Eleitoral aos domingos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que as inserções partidárias que serão transmitidas aos domingos no mês de junho de 2016 poderão ser veiculadas entre 18h e 24h. A decisão atende parcialmente a um pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que pretendia fazer essa veiculação entre 5h e 24h.

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Pedalada infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, amanhã (12), em São Paulo, a Pedalada contra o trabalho infantil. A saída é da Praça dos Arcos, na av. Paulista, às 10h. A cidade também abriga uma instalação sobre o consumo consciente na cadeia produtiva da moda entre os dias 16 e 24 de junho, na Praça…

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