Sem dó, nem piedade

A ex-vereadora de Feijó, no Acre, Marleidy da Silva Dourado, denunciada ao Judiciário pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pela morte do marido, José Nilson Thaumaturgo Ferreira, foi presa em Rio Branco e encaminhada para o presídio Francisco D’Oliveira Conde, onde deve cumprir a pena.

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Foro privilegiado

O novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, de 52 anos, irá tomar posse na próxima quarta-feira , dia 15, às 19h30m, no Clube Naval de Brasília em cerimônia que deverá contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; do ministro da Justiça, Alexandre Moraes e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outros.

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Ampla defesa

Durante sua palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), afirmou que se sente representado pelo presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, “pela iniciativa de levantar a bandeira de defesa das garantias fundamentais e por seu discurso na defesa das liberdades e da democracia”. Coloco-me como soldado para enfrentar fileiras na luta iniciada pela OAB-SE pela defesa das liberdades e da advocacia.” disse.

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Queda mortal

A Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar os pais de uma jovem de 20 anos que caiu das escadas de um prédio da Faculdade Cenecista de Osório (RS). O incidente provocou a morte da estudante por traumatismo craniano-encefálico dois dias depois da queda.

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Sálvio, um visionário

O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins inaugurou a mostra Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Um visionário que fez Escola. O evento abriu as comemorações dos dez anos de existência da Enfam. Prestigiaram a inauguração os ex-presidentes do STJ, Paulo Costa Leite e Cesar Asfor Rocha.

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Revista íntima

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília manteve a condenação da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, dona das Lojas Centauro, por realizar revista íntima nos empregados. A empresa está proibida fazer apalpações, desnudamento e levantamentos de roupa e pagará ainda R$ 2 milhões por dano moral coletivo.

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Cidadania européia

Em 2014, cerca de 890 mil pessoas adquiriram a cidadania de um dos Estados-Membros da União Europeia (UE), segundo estudo divulgado hoje (13) pelo Eurostat, o banco de dados europeu. Entre os que obtiveram a cidadania naquele ano, 89% eram cidadãos de países de fora da UE, cerca de 788 mil pessoas.O número foi menor do que o registrado em 2013, quando 981 mil pessoas obtiveram a cidadania europeia. Desde 2009, já são mais de 5 milhões de novos cidadãos.

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Desembargadora nomeada

O presidente interino Michel Temer nomeou a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia, Luislinda Dias de Valois Santos para o cargo de secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania. A nomeação está publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.

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Liberdade e democracia

Durante palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), afirmou que se sente representado pelo presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, “pela iniciativa de levantar a bandeira de defesa das garantias fundamentais e por seu discurso na defesa das liberdades e da democracia”. “Coloco-me como soldado para enfrentar fileiras na luta iniciada pela OAB/SE pela defesa das liberdades e da advocacia.” disse.

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Reforma urgente

Ao participar de evento na Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE Minas), em Belo Horizonte, o ex-presidente do STF e do TSE, ministro aposentado Carlos Mário Velloso afirmou em palestra que o Brasil precisa de uma reforma política urgente, pois o atual modelo não atende as necessidades e demandas da população brasileira.

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