Neymar no banco

A Procuradoria da Espanha pede que Neymar seja processado, ao lado de seu pai, por corrupção entre particulares por causa de supostos crimes que teria cometido com relação ao fundo brasileiro DIS, que administrava seus direitos federativos antes de se transferir para o Barcelona. Se condenado, o jogador poderia pegar de seis meses a dois anos de prisão.

Veja mais

PEC acintosa

“A PEC do senador Romero Jucá resulta em grave retrocesso social”, A afirmação é do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade ao analisar a possibilidade de aprovação, em segundo turno no Senado, do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, que permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicicas, como sáude, educação, tecnologia e pesquisas, entre outras.

Veja mais

Crimes Tributários

O presidente eleito da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso – a posse está marcada para o próximo dia 15 – é autor do livro “Crimes Tributários”. O livro trata dos crimes contra a ordem tributária em uma conjuntura de grande imposição de tributos, com a arrecadação representando cerca de um terço do Produto Interno Bruto. Diante dessa situação, explica Veloso, muitos empresários alegam a seu favor a dificuldade financeira da empresa como causa do não recolhimento dos impostos e contribuições.

Veja mais

Prisão geral

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Veja mais

Missão para Tom Cruise

Do presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, advogado Erick Wilson Pereira sobre a possibilidade do país realizar eleições presidenciais antecipadas para outubro deste ano : “Só Tom Cruise conseguiria pois é missão impossível”.

Joaquim quer eleição

Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, “só sairemos dessa crise com eleições presidenciais ainda este ano”. A afirmação foi feita em sua conta no Twitter, no dia 4 de junho. Barbosa citou em suas mensagens a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A informação é do site www.diariodopoder.com.br

Veja mais

Tenente condenado

Em julgamento ocorrido na Auditoria de Porto Alegre, tenente do Exército foi condenado por violação do sigilo funcional, crime previsto no artigo 326 do Código Penal Militar. O militar foi condenado a sete meses de detenção, convertida em prisão, concedendo o benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e o direito de apelar em liberdade.

Veja mais

Caso da carteirada

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, será recebido hoje (06) pelo presidente em exercício Michel Temer. Desgastado após uma série de episódios que causaram desconforto no Planalto, Medina tem sua situação classificada como “crítica” por interlocutores do presidente e poderá ser o terceiro auxiliar importante a deixar o governo, que ainda não completou nem…

Veja mais

Venda de liminares

O juiz trabalhista Cláudio Scandolara, acusado de venda de liminares, responderá a processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai revisar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, de arquivar uma reclamação disciplinar contra o magistrado. A Revisão Disciplinar foi aprovada pelo Plenário Virtual, a pedido da corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi.

Veja mais

Esse WhatsApp …

Do jurista paranaense Luiz Fernando Pereira e autor de parecer que poderá livrar o presidente em exercício Michel Temer de punição por parte do TSE:
“Agora eu entendi porque a crise política afeta tanto a economia. Ninguém consegue trabalhar. Passamos o dia inteiro acompanhando as notícias e recebendo mensagens em grupos de WhatsApp!”