Um presidente de futuro

O advogado Henri Clay Andrade assumiu a presidência da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE). O ato é apenas administrativo, estando à solenidade de diplomação festiva marcada para ocorrer dia 28 de janeiro às 19h no Teatro Tobias Barreto. A solenidade foi prestigiada pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB/SE, Cezar…

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Roubo de tubulações

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois civis, funcionários de uma empresa de distribuição de gás da cidade do Rio de Janeiro, acusados de furtarem tubulações de residências pertencentes à Vila Militar. Os réus foram condenados a um ano de reclusão, por furto qualificado, como incursos no art. 240 , parágrafo 6º,…

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Balanço positivo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen (foto), apresentou, na sessão do Órgão Especial que encerrou o ano judiciário, um resumo da movimentação processual da Corte em 2015. Os números revelam que o acervo de processos existente no Tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da…

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Acordo em Mariana

O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, em substituição na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, homologou acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e a empresa Samarco Mineração S.A. que define indenização emergencial para vítimas do rompimento da barragem Fundão. O acordo foi firmado em audiência de…

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Arquivos de pornografia

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Rogério Veras Bassani, residente no município de Nísia Floresta, por ter compartilhado 250 arquivos contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, o homem ainda mantinha 39 imagens e 11 vídeos em seu notebook pessoal da mesma espécie de material. Segundo…

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Rito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal, acompanhando por 8 votos a 3 a posição do Ministro Luís Roberto Barroso (foto), entendeu que deveria ser aplicado ao impeachment em curso as mesmas regras que valeram para o impeachment do Presidente Collor. Isso significa que: Cabe à Câmara autorizar ou não, por 2/3 de seus membros, a instauração de…

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Cabeça de Cunha

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Para ele, já existem evidências de que sua saída da presidência da Casa é importante para o andamento do processo no Conselho de…

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Apoio dos colegas

Juízes federais que atuam no Rio Grande do Norte divulgaram, neste sábado (12), nota de solidariedade ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (foto), um potiguar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi citado por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso pela Operação Lava Jato e novo delator do caso. Marcelo…

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Contrafé Eletrônica

Devido à necessidade de desenvolver um sistema capaz de emitir, eletronicamente, a contrafé para as citações ou para as notificações realizadas nos processos que tramitam no Sistema PJe, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implanta o projeto piloto “Sistema de Contrafé Eletrônica” nas 3ª Vara de Família, 21ª Vara Cível e 4ª Vara…

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