Drogas no Supremo

Os 11 ministros que integram o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará amanhã (19) o julgamento de uma ação que pode resultar na descriminalização das drogas para consumo próprio no País. Os ministros vão analisar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006, que trata sobre drogas. O dispositivo define como…

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Táxi sem ponto

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou que os taxistas sindicalizados do Sindicato dos Permissionários de Taxi e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi) desocupem, de forma pacífica, a partir de 0h00 do próximo dia 25 de agosto, a área que atualmente ocupam no Aeroporto Internacional de Brasília e passem a ocupar área destinada pela…

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Propina dos vereadores

O desembargador James Magalhães de Medeiros, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a decisão da Câmara de Joaquim Gomes que determinou o afastamento de oito vereadores acusados de improbidade administrativa por supostamente receberem propina da Prefeitura em troca de apoio político. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de hoje…

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Violência doméstica

O Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove nesta semana, nos dias 20 e 21, o II Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio. O encontro terá palestras de magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha. A vice-presidente…

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Allemand no CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá se reunir amanhã (18) com a participação de novo conselheiro. O advogado Luiz Cláudio Silva Allemand (foto), que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho, tomará posse na abertura dos trabalhos, na vaga da ex-conselheira Gisela Gondin. A pauta da 213ª Sessão Ordinária…

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Prefeita condenada

A prefeita do município de Nova Nazaré (a 269 km de Cuiabá), Railda de Fátima Alves, foi condenada a devolver R$ 26.750,00 aos cofres do município, pelo pagamento em duplicidade das premiações referentes à 1ª Copa de Futebol Soçaite, realizada em setembro de 2009. A decisão é do magistrado Anderson Gomes Junqueira, da 1ª Vara…

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