Uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por trabalhar em condições penosas durante parte do período em que manteve contrato de trabalho com a multinacional. A determinação é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), que confirmou sentença do juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas.
Veja maisO presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE) lamentou o “brutal e covarde” assassinato do delegado de polícia civil, Ademir da Silva Melo Junior ocorrido hoje (18)à noite em Aracaju. Na semana passada, a capital sergipana foi alvo de outro crime bárbaro. Um assaltante entrou dentro de um ônibus e matou a sangue frio o cobrador que demorou a entregar o dinheiro que tinha no caixa.
Veja maisA 5ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de cliente barrada na porta giratória da agência e obrigada pelo segurança a retirar sua prótese dentária para ingressar no banco. Diante da exigência, formulada em ambiente público, ela chegou a desistir de entrar até que, socorrida pelo gerente, pôde ingressar no local sem retirar a dentadura.
Veja maisA 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que negou danos morais a um cidadão que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores por inadimplência em sua conta de luz. Os julgadores entenderam que, no caso concreto, ocorreu o que se chama fato exclusivo de terceiro, que afasta…
Veja maisO Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovou a instalação da Vara Única na Comarca de Eldorado dos Carajás. A aprovação visa dar maior acesso aos serviços da Justiça e à melhor prestação jurisdicional.
Veja maisA 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Cetelem S.A. a indenizar em R$ 8 mil por danos morais uma aposentada analfabeta, porque ela sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria e teve o nome cadastrado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Veja maisO Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá de repassar ao servidor público municipal Reis Apolinário de Araújo e suas duas filhas advogadas, o valor de R$ 10 mil a cada um. Eles foram ofendidos com a publicação de mensagens de cunho difamatório e injuriosos em sua rede social, por parte de dois usuários.
Veja maisA Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada pela Justiça a pagar R$ 19.380,00 de indenização para empresária que teve prejuízo devido a prolongamento na falta de energia. A decisão é do juiz Domingos José da Costa, da Comarca de Jaguaruana, distante 173 km de Fortaleza.
Veja maisO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, que se abstenha imediatamente de efetuar despesas com festas, shows e eventos culturais enquanto a prefeitura de Sertânia estiver em atraso com salários de servidores públicos comissionados, contratados, concursados, e com os benefícios de aposentadoria e pensão. Enquanto os…
Veja maisA Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei nº 4.850/2016 – as 10 Medidas Contra a Corrupção – iniciará os trabalhos no dia 2 de agosto na Câmara dos Deputados. O colegiado será presidido pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e a relatoria será do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Em campanha feita pelo Ministério Público…
Veja mais