A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi (foto), parabenizou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pela iniciativa de implantar o Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) para sanear pendências cartorárias em varas judiciais da Capital. Em ofício enviado à Presidência do TJPE, destaca a criatividade da gestão em instituir soluções inovadoras na administração pública,…
Veja maisO juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha (ES), Aldary Nunes Junior, determinou que o Estado permita a participação de um candidato, que teria feito uso de maconha um ano antes do concurso, em todas as fases do concurso para a Polícia Militar Estadual. O direito de participar de todas as etapas…
Veja maisO Tribunal do Júri de Passo Fundo (RS) condenou o réu Fabiano Cardozo Machado à pena de 46 anos e 8 meses em regime inicial fechado. Em maio de 2014 Fabiano praticou três crimes: um pela morte de Claudecir Altair Lenz e os outros dois por tentar matar Alessandro Adami e sua ex-namorada Alexandra Romeiro…
Veja maisA 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado do Espírito Santo deverá pagar a um homem que foi preso indevidamente. O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. A decisão unânime. Segundo os autos, no…
Veja maisDo advogado Nicola Manna Piraino hoje (24) em sua página no Facebook: “Hoje é o dia de um grande homem, com H maiúsculo, Dr. Benedito Calheiros Bomfim, que está completando 99 anos de idade. Exemplo de retidão moral, firmeza ideológica, ética, sempre coerente nas palavras e nos seus atos, leal com todos os seus amigos…
Veja maisO TRT-MG dá início, segunda-feira e terça-feira próximas (26 e 27), ao projeto piloto da Vara Itinerante de Guanhães em Conceição do Mato Dentro (foto). Nesses dias, o município receberá a Justiça do Trabalho para a realização de audiências de processos e a oferta do serviço de atermação, mediante o qual é possível iniciar uma…
Veja maisA vice-presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Rocha (foto), disse nesta sexta-feira, 23, no último dia de debates do 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que acredita que a sociedade confia nas instituições. Ela afirmou que, apesar da crise política e econômica enfrentada pelo Brasil, os cidadãos ainda demonstram…
Veja maisA 15° Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, um cliente que foi assaltado em uma agência dos Correios. No local funcionava um posto bancário da instituição financeira. O roubo aconteceu na cidade de Iguatama em…
Veja maisNo próximo dia 27/10 Jairo Paulinho Kolling, acusado de matar o padre Eduardo Pegoraro (homicídio doloso) e de tentativa de homicídio contra a própria esposa, Patrícia Kolling, em maio deste ano, será interrogado pela magistrada titular do processo criminal que apura o caso. A audiência acontecerá no Salão do Júri do Foro da Comarca de…
Veja maisA juíza titular da Vara da Infância da comarca de Campina Grande (PB), Adriana Barreto Lossio de Souza, julgou procedente Ação de Adoção Unilateral Homoafetiva, cumulada com destituição de poder familiar. Relata o caso que a criança foi abandonada pela mãe ainda na maternidade, criada pelo pai biológico e pelo seu companheiro homoafetivo, e adotada…
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