Desembargador investigado

O desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto favorecimento de partes em processos judiciais. A pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o Plenário do CNJ abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.

Veja mais

Kakay em Aracaju

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido no meio jurídico como Kakay, estará em Aracaju (SE) na próxima sexta-feira, dia 10. Kakay foi convidado em maio pelo presidente da OAB sergipana, Henri Clay Andrade para fazer palestra sobre o tema “Ampla Defesa e Prerrogativas da Advocacia”. A palestra está marcada para as 17 horas no auditório da OAB.

Veja mais

PEC das Mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que assegura um porcentual mínimo de representantes de cada gênero em casas legislativas de todos os níveis federativos. O objetivo da proposta é assegurar uma cota mínima para mulheres, uma vez que homens já representam maioria nesses espaços.

Veja mais

Neymar no banco

A Procuradoria da Espanha pede que Neymar seja processado, ao lado de seu pai, por corrupção entre particulares por causa de supostos crimes que teria cometido com relação ao fundo brasileiro DIS, que administrava seus direitos federativos antes de se transferir para o Barcelona. Se condenado, o jogador poderia pegar de seis meses a dois anos de prisão.

Veja mais

PEC acintosa

“A PEC do senador Romero Jucá resulta em grave retrocesso social”, A afirmação é do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade ao analisar a possibilidade de aprovação, em segundo turno no Senado, do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, que permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicicas, como sáude, educação, tecnologia e pesquisas, entre outras.

Veja mais

Crimes Tributários

O presidente eleito da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso – a posse está marcada para o próximo dia 15 – é autor do livro “Crimes Tributários”. O livro trata dos crimes contra a ordem tributária em uma conjuntura de grande imposição de tributos, com a arrecadação representando cerca de um terço do Produto Interno Bruto. Diante dessa situação, explica Veloso, muitos empresários alegam a seu favor a dificuldade financeira da empresa como causa do não recolhimento dos impostos e contribuições.

Veja mais

Prisão geral

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Veja mais

Missão para Tom Cruise

Do presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, advogado Erick Wilson Pereira sobre a possibilidade do país realizar eleições presidenciais antecipadas para outubro deste ano : “Só Tom Cruise conseguiria pois é missão impossível”.

Joaquim quer eleição

Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, “só sairemos dessa crise com eleições presidenciais ainda este ano”. A afirmação foi feita em sua conta no Twitter, no dia 4 de junho. Barbosa citou em suas mensagens a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A informação é do site www.diariodopoder.com.br

Veja mais