Mais um afastado

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas foi afastado da função de desembargador pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele se encontra viajando de férias forense no exterior e em companhia de um dos seus advogados, Fernando Costa. No CNJ, ele foi defendido pelos advogados alagoanos Nabor Bulhões – que tem uma banca de advogacia em Brasilia e Fábio Ferrário.

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O próprio entorno

O site direitoglobal.com.br recebeu agora de manhã a seguinte mensagem de um experiente jurista: “Tamanini: nesse esgoto Brasil a gente acorda assustado ao ler o noticiário matinal e vai aos poucos lembrando da melhor inspiração que Chico Anysio tinha: o próprio entorno. Veja você: a lei e o bandido usam a mesma caixa d’Água e…

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Xerifes e bandidos

De um advogado paulista comentando a prisão hoje (30) do Carlinhos Cachoeira: “O país é uma comédia. Aqui num grupo WhatsApp foi passada a notícia da operação para a prisão do Carlinhos Cachoeira. A moça que mandou a notícias disse ser vizinha dele; curiosamente ela é……..Procuradora da República em Goiás. Só mesmo na podridão anárquica…

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PF atrás de Cachoeira

A Polícia Federal realiza na manhã de hoje (30) uma operação para prender o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A corporação está no condomínio de luxo em que ele mora, em Goiânia. Por enquanto, não há mais detalhes sobre a ação. Segundo a PF, também há mandados de prisão contra o empresário Adir Assad e o ex-presidente da empreiteira Delta Construções, Fernando Cavendish.

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Tal pai, tal filha

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, demitiu nesta quarta-feira a analista judiciária Susane Santos Peres Parente da Silva do quadro de Servidores do Poder Judiciário do Piauí. Susane também está envolvida em um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por nepotismo. A servidora é filha do desembargador do TJ-PI Antônio Peres Parente, afastado em agosto de 2010 pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo é apurar possíveis irregularidades na atuação como magistrado.

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Concurso nos cartórios

O conselheiro Luiz Cláudio Allemand, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou provimento ao procedimento de Controle Administrativo impetrado por Bruno César de Oliveira Machado, em que o requerente questionava a lista de serventias disponibilizada para o Concurso Público Edital nº 1/2015, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

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Redução da folha

Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária o Projeto de Lei 201/2016 que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para servidores e magistrados do Poder Judiciário Estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, em companhia de uma comissão de desembargadores, protocolou o projeto nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa (ALES).

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Briga de advogados

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, estava em João Pessoa nesta quarta-feirar para o lançamento do Comitê contra o Caixa 2 nas eleições municipais, mas desistiu de participar da solenidade ao ser acusado de “golpista” por um grupo de advogados. Diante das manifestações, Lamachia cancelou os demais compromissos, inclusive uma coletiva de imprensa, e retornou a Brasília.

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Jurista alemão

A palestra hoje (29) no TST do jurista alemão Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito alemão contemporâneo, contou com a presenca do vice-presidente do tribunal, ministro Emmanoel Pereiras e dos seus colegas do STF, ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O tema foi sobre a “Teoria da Proporcionalidade” que segundo palestrante mudou os conceitos do constitucionalismo. A razão e a ponderação passaram a ser elementos inerentes às decisões constitucionais.

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