Brito Pereira no TST

O ministro João Batista Brito Pereira foi empossado hoje (26) presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2018-2020. A sessão solene de posse, realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, contou com a presença, na mesa de honra, do presidente da República, Michel Temer. Já no cargo de presidente, o ministro Brito Pereira deu posse aos ministros Renato de Lacerda Paiva no cargo de vice-presidente e Lelio Bentes Corrêa no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Veja mais

Barroso no TSE

O ministro Luís Roberto Barroso tomará posse amanhã (27), às 19h, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um período de dois anos. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, comandará a cerimônia de posse no Plenário. Barroso assume a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que transmitiu a presidência do tribunal ao seu sucessor, ministro Luiz Fux, em 6 de fevereiro.

Veja mais

O voto feminino

Do advogado Rodrigo Badaró Castro: “Comemorando os 86 anos do voto feminino no Brasil, é importante relembrar e pesquisar. Meu tataravô na antiga cidade de Minas Novas deu a decisão autorizando 03 grandes mulheres a votar, comunicando a justiça eleitoral. Para muitos o primeiro voto no Brasil. Vale a pesquisa.

Veja mais

Novak Djokovic

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizou na última sexta-feira (16/02), ação civil pública (ACP) contra o Estado, ex-secretários, empresas e dois esportistas por atos de improbidade administrativa. Os elementos colhidos no inquérito civil apontam irregularidades em medidas administrativas que viabilizaram a vinda ao Rio de Janeiro, em 2012, do tenista sérvio Novak Djokovic. A ação busca a recomposição de danos ao erário no valor de R$2.744.385,32.

Veja mais

Whattsapp na partilha

A Justiça do Amapá , por meio do Centro Judicial de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Fórum de Macapá e com apoio de mediadoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos (NUPEMEC), utilizou pela primeira vez o WhatsApp para solucionar, em âmbito pré-processual, uma partilha de bens entre herdeiros.

Veja mais

Muito ruim e trágico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou em entrevista à jornalista Miriam Leitão que será ‘entre muito ruim e trágico’ se a Corte reverter a prisão após condenação em segunda instância. O assunto voltou à tona com o julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Veja mais