Uber sem multa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve alteração do aplicativo da Uber. A partir de agora, o usuário do serviço será informado do prazo de cinco minutos contados do aceite do motorista para cancelar a…

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Cadastro biométrico

Os cartórios eleitorais e postos de atendimento de Guarulhos (SP) realizarão plantão hoje (14) e amanhã (15), das 9h às 17h para a realização do cadastro biométrico para as eleições. Já os postos dos Shoppings Maia e Bonsucesso estarão abertos das 10 às 17h.

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Dado critica justiça

O ator Carlos Eduardo Bouças Dolabella Filho, mais conhecido no meio artístico com Dado Dolabella, deixou a prisão no 33° Distrito Policial de Pirituba (SP) após 60 dias por causa de dívidas com pensão alimentícia. Em casa, o ator resolveu se manifestar a respeito do rigor da lei. O filho de Pepita Rodriguez já afirmou que não consegue pagar o valor estipulado pela Justiça porque seu salário atual não condiz com o determinado.

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Uma mulher no IAB

O Instituto dos Advogados Brasileiros elegeu a advogada Rita Cortez como presidente para o próximo biênio. Em eleição com chapa única, foram contabilizados 193 votos na urna do plenário do IAB no Rio de Janeiro e 121 pelo sistema eletrônico ou por correspondência. A advogada que tomará posse no próximo dia 9 de maio.

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A crítica de Gaya

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto de lei complementar sobre o cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17). A proposta é alvo de diversas críticas de entidades de defesa do consumidor. Para o Procon-SP, “falta transparência sobre os critérios que levam a essa inclusão e o consumidor não tem acesso às informações sobre como é construída a pontuação que o leva a ser incluído sem o seu consentimento/autorização”, criticou o órgão.

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Presidente Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, assumiu hoje (13) a Presidência da República. Ela recusou usar a mesa na qual o presidente Michel Temer (MDB) despacha diariamente. Preferiu uma mesa redonda, usada pelo emedebista para pequenas reuniões. A presidente interina assinou a nomeação do ministro Humberto Martins como corregedor nacional de Justiça.…

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Justiça Fluvial

A Vara da Justiça Itinerante de Roraima e do Amazonas, além da equipe do TJ do Rio de Janeiro, atenderam os índios da Terra Indígena Waimiri Atroari que vivem no eixo fluvial. Os atendimentos ocorrem no Posto Indígena Curiau. Foram oferecidos serviços de emissão da carteira de identidade, certidão de nascimento e CPF. A previsão é de atender mais de 900 pessoas.

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Feriado do Dia do Trabalhador

Em observância ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de Maio, que, neste ano, cai em uma terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato que dispõe sobre a readequação do calendário de pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário estadual. O expediente será publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição de hoje (13).

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Ação contra Unimed

O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra a Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico e a Qualicorp Administradora de Benefícios em razão de um aumento de 104,34% nas mensalidades em relação ao reajuste anterior, o que resultou no aumento “abusivo” de 47,04%.

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