Erro médico

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por Edinalva Tavares contra a médica Ana Cristina de Assis Lira, oriundo de uma Ação de Responsabilidade Civil por erro médico, por conta de ato cirúrgico no qual foi retirado um ovário sadio da apelante…

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Césio 137

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual que condenou o Estado de Goiás a pagar pensão especial vitalícia, a partir de abril de 2010 – data do requerimento administrativo – a um policial militar que prestou serviço de descontaminação nas áreas…

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Barroso e Itabirito

Duas comarcas mineiras, Barroso e Itabirito, comemoram neste ano a implantação de mais de uma década do Conhecendo o Judiciário. Em Barroso, o programa é coordenado pela juíza Valéria Dornelas, há mais de 10 anos na comarca. Graças à ação institucional, firmou-se uma parceria com as escolas particulares, municipais e estaduais da região, de modo…

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Fraude fiscal

O atacante Lionel Messi, e seu pai, Jorge Horacio Messi, serão julgados na Espanha por delitos de fraude fiscal. Segundo o jornal espanhol El País, a Procuradoria Geral da Espanha pediu uma condenação de 22 meses e meio de prisão ao jogador por irregularidades cometidas entre 2007 e 2009. Segundo o periódico, as autoridades espanholas…

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Casa Rosa

A presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Sérgia Miranda, recebeu a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, a 296 km de Fortaleza. O objetivo foi discutir a implantação do projeto Casa Rosa em Mombaça, onde irá…

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Eleição direta nos TJs

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, anunciou, que formalizou perante a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno da Corte, proposta de democratização da escolha dos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidentes do Tribunal. Por ela, os arts. 11 e 12 do Regimento Interno passam a…

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Cachoeira na prisão

O empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira (foto), foi condenado a três anos de prisão por violação de sigilo funcional por contar com um delegado da Polícia Federal como seu informante. A decisão do juiz Carlos Roberto Alves dos Santos, da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, ocorreu em 23…

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