Justiça Fluvial

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e coordenadora do projeto Justiça Itinerante no estado, participou da 120ª Jornada Itinerante Fluvial. O projeto, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), utiliza um barco, que percorre comunidades ribeirinhas do rio Amazonas, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, levando serviços essenciais de forma gratuita, como ação de alimentos, reconhecimento de paternidade, pedidos de guarda, casamentos, emissão de registros civis, entre outros.

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Vinte anos depois

Vinte anos depois do massacre do Eldorado de Carajás, o Tribunal de Justiça do Pará decide criar uma Vara Única na Comarca de Eldorado dos Carajás. A nova unidade tem competência plena nas matérias relativas ao cível/empresarial e criminal.

Até em Cabrália …

A ‘Operação Vespúcio’, deflagrada pelo Ministério Público estadual no Município de Santa Cruz Cabrália, resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão. O objetivo foi identificar, qualificar e oferecer subsídios para efetuar a prisão de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, roubos e homicídios na região. Cabrália é um município localizado na Costa do Descobrimento, no sul do estado da Bahia, no Brasil. Disputa com os municípios de Porto Seguro e Prado a primazia de ter sido o local de chegada dos portugueses ao Brasil em 1500.

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Bares fechados

O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que o município de Porto Alegre aplique as normas jurídicas previstas no Decreto n. 17.902, de 17 de agosto de 2012, para os bares, restaurantes, cafés, lancherias, casas noturnas e demais estabelecimentos de entretenimento noturno localizados no Centro Histórico de Porto Alegre.

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Dentro do cofre

Uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por trabalhar em condições penosas durante parte do período em que manteve contrato de trabalho com a multinacional. A determinação é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), que confirmou sentença do juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas.

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Violência em Sergipe

O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE) lamentou o “brutal e covarde” assassinato do delegado de polícia civil, Ademir da Silva Melo Junior ocorrido hoje (18)à noite em Aracaju. Na semana passada, a capital sergipana foi alvo de outro crime bárbaro. Um assaltante entrou dentro de um ônibus e matou a sangue frio o cobrador que demorou a entregar o dinheiro que tinha no caixa.

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Sem dentadura

A 5ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de cliente barrada na porta giratória da agência e obrigada pelo segurança a retirar sua prótese dentária para ingressar no banco. Diante da exigência, formulada em ambiente público, ela chegou a desistir de entrar até que, socorrida pelo gerente, pôde ingressar no local sem retirar a dentadura.

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Falsário profissional

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que negou danos morais a um cidadão que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores por inadimplência em sua conta de luz. Os julgadores entenderam que, no caso concreto, ocorreu o que se chama fato exclusivo de terceiro, que afasta…

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Banco engana analfabeta

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Cetelem S.A. a indenizar em R$ 8 mil por danos morais uma aposentada analfabeta, porque ela sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria e teve o nome cadastrado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

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