Aluno do Mackenzie

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um estudante de arquitetura do Instituto Presbiteriano Mackenzie de cursar a matéria Urbanismo VIII junto com Urbanismo VII, ao mesmo tempo que finaliza o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

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Queimada no escorregador

Uma criança deve ser indenizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em R$ 15 mil, por danos morais, porque sofreu queimaduras de segundo grau ao usar um escorregador do clube Sesi, em Muriaé (MG). A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou sentença da 4ª Vara Cível de Muriaé.

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Um ilustre desconhecido

O advogado paranaense Alberto de Paula Machado era vice-presidente da OAB Nacional. A sessão plenária estava apinhada de conselheiros e de advogados. Alberto presidia momentaneamente a sessão quando o tema em debate esquentou entre os conselheiros. No fundo do Plenário, no espaço destinado aos convidados e público em geral – a sessão é pública –…

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Lula e a OAB

Lula era o presidente da República e o país passava pela crise originada pela denúncia de quebra de sigilo bancário no episódio envolvendo o caseiro Francenildo Costa e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A OAB, por meio do seu então presidente nacional, Roberto Busato, batia forte no governo e no presidente da República.…

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A pinga palaciana

José Alencar era vice-presidente de Lula, em 2003, quando recebeu em seu gabinete no anexo do Palácio do Planalto, numa noite de inverno de Brasilia, o então presidente do TST, Francisco Fausto, seu chefe da Assessoria de Imprensa, Irineu Tamanini e o assessor Antonio Carlos Campos, mais conhecido como Bininho.

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Arena Pantanal

A Justiça acatou pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, por meio da 36ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e o Estado de Mato Grosso, determinando o bloqueio das contas da empresa Mendes Junior Trading e Engenharia S/A na ordem de pouco mais de R$ 28 milhões, para assegurar a conclusão das obras da Arena Pantanal.

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Morte presumida

Após 6 anos do desparecimento do marido, Célia dos Santos Pereira Nascimento , de 47 anos, conseguiu, em Acreúna (GO), durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, a pensão por morte do marido. A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco reconheceu a ausência dele, desaparecido desde janeiro de 2010.

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Exposão de bisturi

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Aragarças, que condenou o dentista Sílvio Henrique de Paula Donegá a pagar indenização a Ricarda Andrioli Leocardio da Silva, que sofreu queimaduras durante um procedimento cirúrgico, ocasionada pela explosão de um bisturi elétrico. Os danos morais foram arbitrados em R$ 30 mil, enquanto os materiais, R$ 20 mil. A decisão, unânime, foi relatada pelo desembargador Gerson Santana Cintra e tomada em apelação cível interposta pelo dentista.

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