Contrato milionário

O Ministério Público Estadual (MPE) de Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da de Palmas, instaurou inquérito civil com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no contrato de serviços de locação de estrutura e sonorização para realização de eventos de órgão público da Prefeitura de Palmas. O contrato, no valor de R$ 2.005.800,00,…

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Dólar no convento

Um ex-secretário de Obras Públicas dos governos dos ex-presidentes Nestor Kirchner e Cristina Kirchner, José López foi preso enquanto tentava esconder mais de US$ 8 milhões em um convento. José López foi acusado de porte ilegal de arma e será investigado por lavagem de dinheiro.

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Papagaio de Pirata

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara vai analisar a constitucionalidade do projeto do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) que proíbe a exposição de fotos ou imagens dos titulares do Poder Executivo em imóveis utilizados pela administração pública direta ou indireta.

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Pressão popular

Do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ, sobre a decisão da Comissão de Ética da Câmara de aprovar parecer que pede a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ): “Até deputados cunhistas votaram a favor do relatório que recomendava a cassação de Eduardo Cunha. A pressão popular deve continuar, pois é esperado que a…

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Cunha x Jean Wyllys

O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi escolhido relator da ação que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) move contra o seu colega Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Cunha cita no processo que durante a votação da admissibilidade do processo de impeachment pela Câmara da presidente…

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Sob novo comando

O juiz federal Roberto Veloso, de 52 anos, toma posse como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) amanhã (15), no Clube Naval de Brasília, para o biênio 2016/2018. A chapa Avançar Sempre venceu as eleições da entidade com 97,5% dos votos válidos.

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Em nome do pai

Morando há 13 anos com a mãe de um menor que não tinha o nome do pai em seu registro de nascimento, um morador da região noroeste do Espírito Santo conseguiu na Justiça o direito de dar seu nome à criança, constando como pai adotivo dela. A adoção foi confirmada após o juiz que conduziu o caso entender que o homem estava apto para o processo.

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Partilha e separação

Os Tabelionatos de Notas de todo o país poderão realizar procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais, sempre que os filhos ou herdeiros da relação forem emancipados. É o que determina a Recomendação nº 22, de 06 de junho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça.

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Filho alheio

Uma loja de departamentos, instalada na região do Planalto Catarinense, foi condenada pelo Tribunal de Justiça ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cliente, injustamente acusada por envolvimento em furto naquele estabelecimento. A 1ª Câmara Civil do TJ arbitrou o valor de indenização em R$ 15 mil.

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