Sem paletó

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) tornou facultativo aos advogados o uso de paletó e gravata no período de 1º de dezembro de 2015 a 20 de março de 2016. O ato atende ao requerimento da Associação Espirito-santense dos Advogados Trabalhistas (Aesat), solicitando que seja facultado aos advogados o uso de indumentária…

Veja mais

Mulheres no Poder

Um fato inédito ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: a sessão extraordinária de julgamento da 1ª Câmara Cível foi realizada com participação totalmente feminina. A sessão foi presidida pela desembargadora Jacqueline Adorno e contou com as desembargadoras Maysa Vendramini Rosal e Etelvina Maria Sampaio Felipe e as juízas convocadas Célia Regina Régis…

Veja mais

ProEndividados

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deve ser a próxima empresa a firmar parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do projeto ProEndividados. O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, demonstrou, recentemente, interesse em realizar mutirões para possibilitar que cidadãos inadimplentes possam quitar seus débitos…

Veja mais

Cédula de papel

Portaria Conjunta assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar informa que o contingenciamento ou bloqueio de recursos, determinados pela presidente Dilma Rousseff, inviabilizam a eleições municipais de 2016 pelo processo eletrônico. O documento tem apenas dois artigos e cita, dentre…

Veja mais

Carro financiado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, manter a condenação do apelante A. R. N. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1,5 mil, por inadimplência nos pagamentos mensais do financiamento de um automóvel seminovo por ele adquirido. A decisão considera “inegável”…

Veja mais

Recém-nascido

Um jovem da região de Guarapuava que perdeu o pai em acidente de trabalho com torres de transmissão há 12 anos, quando era recém-nascido, teve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à indenização por danos morais e materiais. A 6ª Turma de desembargadores do TRT-PR confirmou decisão de primeiro grau que entendeu, com…

Veja mais

Teste do bafômetro

A reclamação ajuizada pelo ex-empregado de uma empresa de engenharia trouxe para a Justiça do Trabalho uma discussão interessante: Será que o fato de o empregador realizar teste do bafômetro gera danos morais? Foi com base nessa alegação que o trabalhador pediu o pagamento de uma indenização. Mas, após avaliar a peculiaridades do caso, a…

Veja mais

Rua do Respeito

Uma audiência pública para discutir os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua foi realizada , na Comarca de Montes Claro (MG). Autoridades, representantes de diversos órgãos e faculdades, além de pessoas em situação de rua, estiveram presentes na Câmara Municipal para debater o projeto Rua do Respeito, que busca garantir e promover os…

Veja mais

Juizado dos Superendividados

O primeiro Juizado Cível de Apoio ao Superendividado do País será instalado hoje (24), às 15 horas, dentro do campus do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela, em Salvador. O Juizado vai proporcionar aos consumidores que se encontram superendividados a oportunidade de renegociar, de forma coletiva ou individualizada, todos os seus débitos, precedida…

Veja mais