Vara de Redenção

A Vara de Redenção (PA) – que completou 12 anos de funcionamento – conta com 14 servidores, incluindo dois oficias de justiça, e administra a tramitação média de 1.300 processos ao ano. Atualmente preside a unidade a juíza titular Bianca Libonati Galúcio. Para ela a Vara tem uma ‘excelente equipe de trabalho’, com servidores antigos que moram na região há bastante tempo, além de servidores novos comprometidos que ‘adotaram a cidade de Redenção’.

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Em Arroio dos Ratos

A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos (RS) aprovou uma inovadora legislação, tornando a cidade a primeira do Rio Grande do Sul a possibilitar a busca de acordo nas reclamatórias trabalhistas envolvendo o município. O projeto de lei foi apresentado pelo prefeito, José Carlos Garcia de Azeredo, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (conhecido como Núcleo de Conciliação), do Tribunal.

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Em Campos do Jordão

A Justiça do Trabalho em Campos do Jordão mudará para um endereço melhor. O prefeito da cidade, Frederico Guidoni Scaranello, assinou contrato de locação – que será paga integralmente pelo município – para abrigar o Posto Avançado trabalhista, onde habitualmente atua a juíza substituta Maria Lucia Ribeiro Morando.

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Limpeza abandonada

O juiz de direito Rogério Delatorre, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou o sequestro de R$ 693.911,45 nas contas bancárias do Estado do Rio Grande do Sul. O valor deverá ser utilizado pela SUSEPE (Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado) ou pela autoridade responsável, para contratação emergencial dos serviços de limpeza, cozinha e lixo infecto do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso.

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Presos trabalhando

Os presos do semiaberto do Centro Penal da Gameleira, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, iniciaram a reforma da Escola Estadual José Ferreira Barbosa, localizada no bairro Vila Bordon, e em 45 dias a obra deverá ser entregue. Com mais esta ação, a economia do estado de Mato Grosso do Sul já ultrapassa 2 milhões de reais, considerando que uma obra desta proporção não sairia por menos de R$ 400.000,00 e com o programa custará apenas R$ 19.800,00, pagos aos 15 reeducandos que executarão os serviços.

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O crime do sargento

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um sargento da Polícia Militar que matou a facadas um rapaz a indenizar a mãe da vítima. O autor do crime deverá pagar R$ 30 mil por danos morais, além de R$ 859,19 por danos materiais, referentes às despesas do enterro. Além da indenização, o sargento foi condenado pelo I Tribunal do Júri de Belo Horizonte a 12 anos de reclusão, em regime incialmente fechado. Hoje, encontra-se preso em Igarapé.

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Na ordem do dia

Hoje (07) e amanhã (08), Manaus sediará o 1º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção organizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – Direção Regional do Amazonas (ADPF-AM), com o objetivo de debater o atual cenário político-econômico do país. O evento será realizado no Tropical Hotel Manaus.

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Presídio feminino

O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul (AC) acatou os pedidos formulados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e determinou a interdição parcial da Unidade Penitenciária Feminina Guimarães Lima e da Delegacia Geral de Cruzeiro do Sul. As decisões proferidas pelo juiz de Direito Hugo Torquato estabelecem também proibição de alocação de novas pessoas presas oriundas das Comarcas de Tarauacá, Feijó, Jordão, Manuel Urbano e Sena Madureira, sem prévia autorização judicial.

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Pertence e o celular

Sepúlveda Pertence era presidente do Supremo Tribunal Federal. Era uma quarta-feira, dia de sessão plenária. Nas cadeiras, estava o advogado gaúcho Werner Becker aguardando a chamada do seu processo. De repente, toca o celular do advogado. Pertence, sempre irônico e divertido, não perdoa: senhores ministros, vamos suspender a sessão da Corte para que o dr…

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Messi está enrolado

Do jornal El País sobre o julgamento de Messi, hoje, por um tribunal de Barcelona:

“Da pessoa que não quer conhecer voluntariamente a origem dos efeitos sobre os quais atua pode-se afirmar que conhece a origem delitiva, pois, com seu ato de negar as fontes de conhecimento, está representando a possibilidade da ilegalidade de sua atuação”, observa a Audiência de Barcelona na sentença.

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