Uma mulher na Igualdade

A desembargadora aposentada Luislinda Valois foi escolhida pelo presidente em exercício Michel Temer para comandar a Secretaria de Promoçāo da Igualdade Racial, Subordinada ao Ministério da Justiça. Luislinda é considerada a primeira negra a se tornar juíza no país em 1984. É autora de livros sobre história dos negros no país. Nasceu na Bahia em…

Veja mais

Vai cair ministro

O colunista do jornal O Globo, Jorge Bastos Moreno noticia hoje, com exclusividade, que o presidente em exercício da República, Michel Temer deverá demitir nas próximas horas o advogado-geral da União, Fábio Osório. São dois os motivos para a queda : Osório deu uma carteirada ao longo da semana na Base Aérea de Brasília. Ele…

Veja mais

Lei da Ficha Limpa

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai lançar no próximo dia 9 o livro “Pontos controvertidos sobre a Lei da Ficha Limpa”, pela editora Del Rey, em Brasília. O objetivo é contribuir para o enfrentamento de questões que serão abordadas nas eleições. A publicação traz artigos de membros do MPF que integram o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Veja mais

Cartórios hereditários

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve decidir, nos próximos dias, a maior controvérsia do País envolvendo o sistema cartorário e o fim dos cartórios hereditários no país. nepotismo nessa área. Trata-se do processo sob relatoria do desembargador João Luiz de Sousa – já pronto para decisão da Corte Especial do TRF-1 – sobre o cartório do 1º Tabelionato de Protesto Oficial e de Registros de Títulos e Documento Civil de Pessoa Jurídica de Goiânia (GO).

Veja mais

Vítimas de microcenfalia

O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE) Henri Clay Andrade irá denunciar ao Ministério da Saúde a precariedade na assistência às vítimas de microcefalia, a falta de identificação das respectivas famílias e as origens socioeconômicas dos pacientes no estado. Os problemas foram detectados durante audiência pública realizada pela Seccional da OAB , a primeira em todo o país a levantar este tipo de problema.

Veja mais

Vossa Excelência …

Tempos atrás um juiz de Niterói brigou com os vizinhos e funcionários do prédio onde residia porque queria ser chamado por todos de “senhor” e não de “você”. Agora, no Paraná, um desembargador é acusado de agredir uma dona de casa um soco . Segundo relatos, a briga chegou às vias de fatoremos que ela…

Veja mais

Juíza sob investigação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que determinou o arquivamento de representação instaurada contra a juíza Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes. Ela será novamente investigada por omissão na verificação de irregularidades em tabelionato sob sua responsabilidade. Por unanimidade de votos na 13ª sessão do Plenário Virtual, os conselheiros aceitaram o pedido de revisão de processo disciplinar proposto pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Veja mais

Uso de Canabidiol

A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconheceu o pedido para uso de Canabidiol no tratamento de epilepsia infantil refratária, ou seja, cujo controle não se mostrou possível com nenhum dos medicamentos existentes. O Juiz Federal Almiro Lemos foi o relator do processo, ele votou pela manutenção da sentença de primeiro grau e foi seguido a unanimidade pelos magistrados Carlos Wagner Dias e Francisco Glauber Pessoa, que integram a Turma.

Veja mais

Hotel em Copacabana

O juiz titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, Paulo Assed Estefan, decidiu, em caráter liminar, pela interrupção das obras de construção de um hotel situado à Rua Bolívar, nº 65, em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com a decisão, a obra não segue o projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). O magistrado determinou, ainda, a multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial.

Veja mais