Agregação de comarcas

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, recebeu uma comissão formada por deputados estaduais para tratar sobre a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a agregação de comarcas no âmbito do Judiciário estadual. Antes de ouvir as ponderações dos parlamentares, o presidente Erivan Lopes explicou como é o projeto e quais os benefícios para a sociedade. Ressaltou ainda a necessidade da implantação do projeto, coordenado do estado pelo juiz auxiliar da Presidência, Antônio Oliveira.

Veja mais

O juiz e o advogado

O doutor Werner Becker,conceituado advogado gaúcho,mas um tanto irascível,foi ao gabinete de um juiz que havia dado uma decisão contrária a um cliente,e ordenou-lhe,como um bom caudilho,que pegasse papel e caneta e escrevesse que era um cagalhão.Diante da negativa do magistrado,puxou da arma e conseguiu o seu intento.O juiz foi ao então presidente do Tribunal…

Veja mais

Resgate de idosa

A 1ª promotora de Justiça dos Direitos do Cidadão, Sônia Maria Paula Maia, e equipe de profissionais do Ministério Público da Paraíba (MPPB) saíram em diligência para resgatar um casal de idosos que reside à Avenida Argemiro de Figueiredo, no Bairro do Bessa, em João Pessoa. em uma residência semidestruída e abandonada pelos proprietários. Os idosos viviam em um quarto e sala que fica ao lado da casa abandonada.

Veja mais

Mal súbito no ônibus

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de SC isentou empresa de transporte interurbano da obrigação de indenizar os filhos de uma passageira que passou mal no interior de ônibus durante o percurso de Chapecó para Caxambu do Sul, e faleceu 15 dias depois de ser internada em hospital. O relator da matéria foi desembargador Edemar Gruber.

Veja mais

Ar-condicionado defeituoso

Uma fabricante de eletrodomésticos e uma empresa de comércio eletrônico, foram condenadas solidariamente a indenizar uma consumidora em R$ 20 mil reais, por danos morais, além de fornecerem um novo produto à compradora. O motivo: a venda de um ar-condicionado defeituoso, adquirido durante o verão, e que desde o início apresentou mal funcionamento, que não foi resolvido pela assistência técnica.

Veja mais

Bom Jesus perde Vara

A proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para o deslocamento da Vara Agrária da cidade de Bom Jesus, para Teresina deverá ser votada até o final do próximo mês de agosto. Segundo o Presidente do TJ-PI, Ddsembargador Erivan Lopes, a proposta de deslocamento a Vara Agrária acontece em virtude dos vários problemas agrários no estado inteiro e porque em Teresina esta Vara terá mais estrutura para funcionamento.

Veja mais

Neta maltrata avó

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco (AC) julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na Ação Penal nº 0014886-62.2015.8.01.0070, e condenou M. L. S., pelos crimes de maus tratos e desvio de proventos da idosa R. L. S., avó da acusada.

Veja mais

Preso no shopping

A Polícia Federal, durante uma ação controlada autorizada judicialmente, prendeum membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), espécie de Tribunal da Receita. A ação foi denominada Operação Quatro Mãos e aconteceu em um shopping de Brasília. O flagrante se deu no curso de Ação Controlada deferida judicialmente pelo Juiz Federal Marcus Vinícius dos Reis Bastos da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com base em representação da Polícia Federal, para que fosse aguardado um momento mais oportuno do ponto de vista da produção de prova.

Veja mais

Assédio em Frutal

O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Frutal (MG) reverteu um pedido de demissão em dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador. Isso porque, segundo constatou o magistrado, a trabalhadora foi assediada sexualmente por seu superior hierárquico, cuja função era de fiscal de caixa e, posteriormente, de subgerente do supermercado.

Veja mais