Comitiva presidencial

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um motorista que lesionou um batedor da comitiva presidencial. O militar que foi vítima do acidente trabalhava durante o treinamento de uma escolta para a então Presidente da República Dilma Rousseff.

Veja mais

Crime político

O juiz Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal de Campos Novos, em Santa Catarina, presidiu a sessão do Tribunal do Júri em que foram julgados três réus pela prática de cinco homicídios qualificados – dois deles consumados e três tentados. Os delitos ocorreram naquela cidade por volta das 23 horas da noite que antecedeu as últimas eleições municipais, em 1º de outubro de 2016.

Veja mais

Força-tarefa

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai começar no dia 2 de abril uma força-tarefa para apreciar e julgar processos de presos provisórios com mais de 180 dias de cárcere. No âmbito do primeiro grau, os trabalhos nas unidades judiciárias terão apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO). Serão 40 dias de trabalho, seguindo diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após coleta de dados informados ao Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP).

Veja mais

O alerta de Frossard

Da juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard: “Um alerta: se concedido o habeas corpus ao ex-Presidente, todos os condenados, no Brasil inteiro, seja por qual crime for, na mesma condição, poderão pedir a extensão do julgado”.

Gaviões da Fiel

A justiça de São Paulo marcou para a próxima terça-feira (27) o julgamento do atual presidente da Gaviões da Fiel pela morte de um palmeirense em 16 de outubro de 2005. O corintiano Rodrigo de Azevedo Fonseca, o Diguinho, é acusado de atirar em Diogo Lima Borges, o Munhoz, da Mancha Alviverde durante briga de…

Veja mais

Campeão de processos

O deputado Roberto Góes (PDT-AP) é alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por lesão corporal. O deputado e ex-prefeito de Macapá desferiu um soco na boca de um eleitor que estava com a filha de cinco anos no colo, durante o segundo turno das eleições de 2014. Roberto Góes é o campeão de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de pelo menos 16 investigações criminais e réu em onze delas.

Veja mais

Processo cinquentenário

Saiu publicado no site da BBC Brasil: Há quase cinco décadas, a União tenta recuperar terras no interior de São Paulo que foram cedidas pelo governo paulista a mais de 20 fazendeiros. Essa, contudo, não é apenas mais uma disputa de posse que se arrasta há anos e foi parar na Justiça. É também o caso mais antigo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja mais

Aumento do IPTU

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, conquistou mais uma grande vitória para a sociedade. O Tribunal de Justiça do Estado declarou inconstitucional a lei municipal que instituiu o aumento do IPTU em Aracaju, com previsão de acréscimo paulatino até o ano de 2022.

Veja mais

Dever de ofício

Do ex-presidente da OAB do Pará (1995/1997) e ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Alberto Frazão do Couto sobre a última sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF): “Em que Suprema Corte, de que país, um ministro comunica aos seus pares e ao Brasil que o assistia pela internet, que vai abandonar…

Veja mais