Juntos no clube

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado do Piauí (SINPOLJUSPI) contra decisão que determinou o usufruto compartilhado de seu clube social com os associados do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (SINPOLPI), criado a partir de desmembramento. A Turma afastou a alegação de violação do princípio da liberdade sindical.

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Sem justa causa

A 17ª Vara do Trabalho de Manaus condenou restaurante a pagar a quantia de R$ 3.490 a uma atendente do restaurante, que pleiteou na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício e indenizações referentes à rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.

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Dr Bermuda

Na mesma sessão plenária da OAB Nacional, presidida pelo advogado paranaense Alberto de Paula Machado , então vice-presidente da entidade e onde ficou conhecendo pessoalmente o advogado Sérgio Bermudes, do Rio de Janeiro, houve um episódio que levou os advogados a não segurarem o riso. O conselheiro federal por Mato Grosso do Sul, Afeif Hajj,…

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Itaú e Safra

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ainda vem rendendo frutos para a Justiça do Trabalho catarinense. Nas duas últimas semanas, foram arrecadados mais de R$ 4 milhões em conciliações firmadas com três instituições bancárias, todas em processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Retrato da juventude

Mais de 5,5 mil adolescentes foram atendidos por casos de envolvimento com atos infracionais pelo Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) em 2015. O dado consta de relatório do Centro, apresentado à comunidade neste mês. O relatório da CIA-BH procura evidenciar os principais indicadores infracionais de 2015, na comarca de Belo Horizonte, oferecendo um retrato da conjuntura infracional da cidade, no período.

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Necessidades em lata

A empresa M.A Segurança Patrimonial Ltda,em Manaus, foi sentenciada a pagar R$31 mil para um vigilante que exercia sua função em condições precárias. O reclamante alegou, em petição inicial, que o posto da empresa Construbase não possuía refeitório, banheiro e água potável, obrigando o funcionário a fazer suas necessidades fisiológicas em latas e sacos plásticos durante os 15 meses em que esteve trabalhando no local.

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Sequestro do gerente

A gerente de um banco estava chegando em casa com o seu marido após um dia de trabalho, quando foi surpreendida por bandidos. Após anunciarem que se tratava de um assalto voltado à instituição onde ela trabalhava, os assaltantes a mantiveram em casa durante a noite, enquanto seu marido foi transportado para um cativeiro. Na manhã seguinte, a trabalhadora foi obrigada a se dirigir até a agência bancária para retirar o numerário. Após entregar o dinheiro do banco aos assaltantes, o marido dela foi libertado.

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Banco de São Mateus

Um banco de São Mateus (ES) terá que pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais após negativação indevida do nome de um morador da região. O valor deverá ser pago com correção monetária e acréscimo de juros a partir da data do fato. A sentença é do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca do município.

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Toque de estudo

A Comarca de Cícero Dantas, a 264 quilômetros de Salvador, começou a notificar 270 pais de alunos em situação de evasão e indisciplina escolar. O objetivo é ouvir as alegações e advertir sobre a situação de seus filhos que vêm faltando às aulas. A notificação coletiva está prevista no Toque de Estudo e Disciplina (TED), iniciativa pioneira lançada pelo juiz José Brandão, que atualmente trabalha em Cícero Dantas e no município vizinho de Antas.

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